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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau e UE falham terceira ronda de negociações sobre pesca

Guiné-Bissau e União Europeia em desacordo sobre o acordo de pesca na terceira ronda de negociações, anunciou o ministro das Pescas guineense, Orlando Viegas.

"A grande questão do impasse reside na proposta guineense e no montante da compensação financeira que a União Europeia deve pagar à Guiné, como contrapartida dos direitos de acesso aos recursos pesqueiros", afirmou, em conferência de imprensa, esta quarta-feira (14.06.) o ministro guineense.

Orlando Viegas explicou que a "parte europeia estima que a proposta guineense sob o novo modelo de gestão por quotas é prematura e solicitou uma moratória de dois anos para se adaptar ao modelo proposto pela parte guineense".

Segundo Orlando Viegas, a Guiné-Bissau por uma "questão de equidade" está pedir que lhe seja atribuída o mesmo tratamento em termos de benefícios dados a outros países da África Ocidental. "Um tratamento não discriminatório", sublinhou o ministro.

Orlando Viegas disse também que a quarta ronda de negociações vai decorrer entre 26 e 28 de junho, em Bruxelas. 

"A proposta guineense está em cima da mesa, compete à União Europeia decidir sobre essa proposta. Não chegando a acordo sobre o que se está a discutir é evidente que não haverá acordo", afirmou o ministro, questionado pelos jornalistas.

Acordo UE / Guiné-Bissau em vigor desde 2007

O acordo de parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi concluído em junho de 2007, prevendo a sua renovação por períodos de quatro anos.

Haufen gefangener toter Fische (picture-alliance/Arved Gintenreiter)

O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

Com o golpe militar de 12 de abril de 2012, a União Europeia suspendeu o acordo, voltando a aplicá-lo em 2014, com a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, mas só até novembro de 2017.

A primeira ronda negocial foi realizada em Bruxelas entre 06 e 08 de março, a segunda ronda de negociações decorreu em Bissau entre os dias 08 e 11 de maio e a terceira em Lisboa a 01 e 02 de junho.

BM aprova quadro parceria com a Guiné-Bissau entre 2018 e 2021

O Banco Mundial aprovou na terça-feira (13.06.) um novo quadro de parceria com a Guiné-Bissau para o período entre 2018-2021, refere, em comunicado à imprensa, aquela organização, com sede em Washington. Segundo o comunicado, desde 1997 que não era desenvolvida uma estratégia de ajuda abrangente para o país.

"Com este novo compromisso, o objetivo a longo prazo do Banco Mundial é ajudar a Guiné-Bissau a atingir o duplo objetivo de redução da pobreza e melhor distribuição de riqueza, tendo em conta um contexto de alta risco", afirmou Louise Cord, diretora de operações do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.

Symbolbild Weltbank Logo und Afrika Karte (AP/DW)

A representante residente do Banco Mundial, Kristina Svensson, afirmou que o programa é "seletivo e flexível" e visa "aumentar o acesso da população a serviços essenciais de qualidade e criar mais oportunidades económicas e fortalecer a resistência a choques".

"Vamos trabalhar principalmente para melhorar os serviços e as oportunidades económicas fora da capital (zonas rurais e nas cidades secundárias", explicou.

O Banco Mundial pretende também estar mais presente no terreno e ter uma melhor coordenação com os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, incluindo as Nações Unidas.

O novo quadro de parceria para o país foi feito com base nas conclusões do diagnóstico realizado em 2016 e em consultas com as autoridades guineenses, setor privado, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.

Segundo o Banco Mundial, o envelope de financiamento atribuído à Guiné-Bissau através da Associação Internacional de Desenvolvimento deverá ser quase o dobro do último apoio que foi de 42 milhões de dólares (cerca de 37 milhões de euros).

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