Guiné-Bissau com ″dramático declínio de liberdade″ nos últimos 10 anos | Recursos naturais em África: o que sobra do boom do petróleo e do gás em Angola? | DW | 16.01.2018
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Angola

Guiné-Bissau com "dramático declínio de liberdade" nos últimos 10 anos

Guiné-Bissau é o único dos países lusófonos que integra a lista dos 29 Estados de todo o mundo que registaram um "dramático declínio de liberdade" nos últimos dez anos, segundo a Freedom House.

No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis no mundo, divulgado, a ONG não desenvolve mais esta referência à Guiné-Bissau, limitando-se a colocar o país, que classifica como "parcialmente livre", a par de outros cujo índice de liberdade sofreu igual recuo, como Eritreia, Quénia, Koweit, Síria e Liechtenstein.

Mesmo assim, em todos eles o declínio de liberdade foi menor que, por exemplo, na Turquia, que lidera a lista, seguida de República Centro-Africana, Mali, Burundi, Bahrein, Mauritânia, Etiópia, Venezuela, Iémen e Hungria.

Sobre o Brasil, que a organização considera um país livre, o documento apenas refere que "as extensas investigações de corrupção implicaram líderes de toda a América Latina".

Outros países lusófonos, como Moçambique -- considerado pela Freedom House como "parcialmente livre" -, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, não mereceram destaque no relatório, sobretudo centrado na crise da democracia a nível global.

Democracia sob ataque

No documento, intitulado "Freedom in the World 2018: Democracy in Crisis" ("Liberdade no Mundo 2018: A Democracia em Crise"), sublinha-se que "a democracia está sob ataque e a recuar em todo o mundo", numa crise que se intensificou com "a erosão, a ritmo acelerado, dos padrões democráticos dos Estados Unidos da América".

Logo der Organisation Freedom House

Segundo a ONG, 2017 foi o 12.º ano consecutivo de queda da liberdade global, com 71 países a sofrerem "claros declínios" nos domínios dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 a registarem avanços.

Dos 195 países avaliados neste estudo, 88 (45%) foram classificados como "livres", 58 (30%) como "parcialmente livres" e 49 (25%) como "não livres".

Dos 49 países designados como "não livres", estes 12 foram os que se posicionaram no fundo da tabela, com uma pontuação de menos de dez pontos em 100 (começando pelo menos livre): Síria, Sudão do Sul, Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

Karte Äquatorialguinea POR

Guiné Equatorial "país não livre", segundo a Freedom House

"Estados outrora promissores como a Turquia, a Venezuela, a Polónia e a Tunísia estão entre aqueles que experimentaram declínios nos padrões democráticos; a recente abertura democrática em Myanmar (antiga Birmânia) ficou permanentemente arruinada por uma chocante campanha de limpeza étnica contra a minoria Rohingya", lê-se no relatório.

Para o presidente da Freedom House, Michael J. Abramowitz, "a democracia enfrenta a sua mais grave crise em décadas", com os seus "princípios básicos -- entre os quais a garantia de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito -- sob ataque em todo o mundo".

De acordo com a ONG, no período de 12 anos desde que o recuo de liberdade começou, em 2006, foram 113 os países que assistiram a um claro declínio dos direitos políticos e liberdades civis, e só 62 registaram um claro aumento.

Angola entre países a observar em 2018 

Angola Skyline von Luanda (picture-alliance/dpa/M. Kappeler)

Vista parcial de Luanda, capital de Angola

Angola é um dos países que poderão estar a aproximar-se de importantes pontos de viragem nas suas trajetórias democráticas e que merecerão especial atenção durante este ano, segundo a organização não-governamental (ONG) Freedom House. 

No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis no mundo, hoje divulgado, a ONG refere que "o recém-eleito Presidente [angolano], João Lourenço, atuou em 2017 no sentido de enfraquecer o controlo [do país] pela família do seu antecessor [José Eduardo dos Santos]", acrescentando, contudo, que "falta ainda ver se ele fará um verdadeiro esforço para travar a corrupção endémica ou atenuar as restrições que pesam sobre a oposição política, a imprensa e a sociedade civil".

"João Lourenço começou a desmantelar a estrutura de poder familiar instaurada pelo seu antecessor, que ocupou a Presidência durante 38 anos e é ainda líder do partido no poder [MPLA]", lê-se no relatório.

"Numa das suas primeiras medidas como chefe de Estado, Lourenço, membro do partido governante e ex-ministro da Defesa de Dos Santos, demitiu a filha do antigo líder do cargo de administradora da companhia petrolífera nacional, [mas] não é ainda claro se Lourenço vai combater a corrupção de forma abrangente ou simplesmente consolidar o seu próprio controlo sobre os círculos do poder e a riqueza pública", indicaram os relatores.

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