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Internacional

Guiné-Bissau, Angola e Moçambique têm nota negativa em índice de corrupção

A organização Transparência Internacional divulgou esta quarta-feira (03.12.2014) os resultados do Índice de Perceção da Corrupção. A "performance" dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa é pouco prestigiante.

A Dinamarca e a Nova Zelândia lideram o ranking de 175 países listados de acordo com os níveis de corrupção. Já o Sudão, a Coreia do Norte e a Somália ocupam os três últimos lugares, destinados aos países considerados mais corruptos.

Pelo meio estão os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com Cabo Verde a liderar na posição 42, seguido de São Tomé e Príncipe, na posição 76, Moçambique 119, e Angola e Guiné-Bissau no lugar 161. No grupo dos países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é a única a melhorar a sua prestação na tabela, em relação a 2013, subindo duas posições. Por sua vez, Angola caiu oito lugares.

Para João Paulo Batalha, diretor executivo da TIAC - Transparência e Integridade, Associação Cívica, a má posição ocupada no índice pelos PALOP, e sobretudo por Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, é o resultado da falta de mecanismos e de políticas de combate à corrupção nestes países.

João Paulo Batalha

João Paulo Batalha, diretor da Transparência e Integridade - Associação Cívica, Portugal

DW África: Quais os fatores principais que levam ao mau desempenho dos PALOP?

João Paulo Batalha (JPB): Sobretudo em casos como o de Angola e da Guiné-Bissau, que estão no fundo da tabela, há que salientar a promiscuidade enorme existente entre os mundos dos negócios e da política. Os Estados são incapazes de detetar e combater a corrupção. Não há instrumentos e também não há vontade política. Muitas vezes a corrupção está instalada no centro das instituições. Por isso, era impossível que os resultados fossem melhores.

DW África: Em comparação com o relatório do ano transato, que leitura se poderá fazer do desempenho dos países que falam português, incluindo o Brasil e Portugal?

JPB: A leitura que fazemos é a seguinte: sem instrumentos e meios é impossível haver muitas melhorias. Mesmo no caso de países onde houve algum empenho no combate à corrupção, como Portugal e o Brasil, nota-se que, sem uma vontade de capacitar as instituições e sem uma vontade política muito grande de combater a corrupção, é impossível fazer progressos.

Ouvir o áudio 04:40

Guiné-Bissau, Angola e Moçambique têm nota negativa em índice de corrupção

DW África: Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão bem longe dos outros PALOP. Há, contudo, ainda muito caminho a percorrer...

JPB: São países, onde, apesar de tudo, se tem registado algum esforço em reforçar as instituições de combate à corrupção. Quer em Cabo Verde como em São Tomé e Príncipe a sociedade civil tem também atuado. Têm surgido associações e organizações empenhadas no combate à corrupção. Isso é um fator importantíssimo porque é preciso que as sociedades civis estejam atentas e que os cidadãos sejam exigentes e que, de alguma maneira, obriguem os Estados a reforçar os seus mecanismos. Por outro lado, Cabo Verde e São Tomé são dois países que não têm muitas riquezas naturais e, por isso, não sofrem tanta pressão por parte dos agentes da corrupção internacional.

DW África: O relatório chama a atenção de que os abusos de poder, as transações secretas e as comissões ocultas continuam a ser práticas correntes no mundo. Isso também se aplica aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa?

JPB: Sim. Trata-se de um problema global que tem tendência a evidenciar-se mais em países em vias de desenvolvimento. Normalmente fala-se muito das consequências nos países pobres e pouco sobre as responsabilidades dos países desenvolvidos, inclusivé dos países da Europa. Nós temos graves problemas envolvendo grandes empresas europeias e americanas, empresas oriundas de países ditos limpos, segundo o índice, mas que são empresas muito diretamente envolvidas nos mecanismos de corrupção nos países mais pobres, nomeadamente em África. Nota-se claramente em Angola ou em Moçambique o peso dessa corrupção transnacional. Existem estruturas de recursos naturais erigidas em cumplicidade entre empresas multinacionais e os governos locais. E isso é uma questão que deve preocupar todos, inclusivé os paises da União Europeia. Estamos a falar de um esquema de corrupção internacional, onde as vítimas estão muitas vezes em África, mas os principais responsáveis estão nos países mais desenvolvidos.

Infografik Korruptionsindex 2014 Englisch

Os países mais e menos corruptos segundo a Transparência Internacional

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