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Moçambique

Greve de juízes em Moçambique suscita críticas

O caso por esclarecer do assassinato do juiz moçambicano Dinis Silica, em pleno dia na cidade de Maputo, no início de maio, está a abalar o setor judicial. Para forçar o Governo a agir, os juízes entraram em greve.

A Associação Moçambicana dos Juízes propôs ao Governo a criação de uma comissão de inquérito independente para investigar o homicídio. A iniciativa seguiu-se a uma greve silenciosa dos juízes que, na semana passada, cancelaram as audiências. A DW África conversou, a propósito, com Tomás Timbane, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

DW África: Que impacto teve o protesto público dos juízes?

Tomás Timbane (TB): Em primeiro lugar, por força da lei, os juízes não podem fazer greve. Mas independentemente do nome que quiserem dar a esta paralisação, ela não deixa de ser uma greve. Em segundo lugar há um conjunto de colegas advogados, e pessoas que tinham diligências por fazer nesse dia, que não as puderam realizar justamente porque os juízes decidiram fazer greve. É evidente que podemos pensar que se trata de uma medida pontual e que não tem muitos efeitos, mas o efeito é muito grande. Sobretudo porque olhamos para os juízes como os guardiões da própria legalidade. Quando são os juízes que não cumprem a lei, é preocupante. Porque nós começamos a compreender que, afinal de contas, as nossas vidas estão na mão de pessoas, que, quando se discute os problemas que as afetam, não conseguem ter a serenidade que se pretende de um juiz.

DW África: A Ordem dos Advogados está solidária com os motivos da greve dos juízes?

Mosambik - Maputo

O juíz Silica foi assassinado em plena dia numa rua de Maputo

TB: Estamos solidários, como é evidente. A Ordem dos Advogados já há muito tempo tem vindo a apontar os problemas de que enferma a Justiça em Moçambique. Infelizmente os próprios juízes, ao longo deste tempo todo, nunca foram capazes de refletirem conosco os problemas da Justiça. A Ordem dos Advogados sempre foi vista como um anti-sistema, como aquela instituição que não estava preocupada com esta realidade. Mas nós sempre apontamos os problemas. O que nós sempre dissemos é que os problemas da Justiça merecem a reflexão de todos. A Ordem foi sempre colocada de lado na reflexão ou na discussão. Aliás, é uma discussão que ainda foi muito pouco feita. Mas apesar deste desencanto da ordem para com a magistratura judicial, nós estamos solidários. Manifestamos pessoalmente a nossa solidariedade à direção da associação dos juízes a nossa disponibilidade para, daqui em diante, discutir com eles, refletir com eles sobre os problemas que afetam a justiça em Moçambique.

DW África: E no caso específico da morte do juiz Dinis Silica, que alegadamente está ligada ao caso dos raptos, qual é a opinião da Ordem dos Advogados?

Ouvir o áudio 03:04

Greve de juízes em Moçambique suscita críticas

TB: Não recebemos nenhuma indicação que demonstre que a morte do juiz Silica tenha a ver com os raptos. São especulações, e nós como advogados não especulamos. Trabalhamos com base em elementos que existem ou não no processo. Nós não temos acesso ao processo. Não há como obter informações nem como tomar uma posição em relação a estas especulações.

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