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Moçambique

Governo moçambicano silencia rádio comunitária no contexto dos confrontos

Em Moçambique, a RENAMO confirmou na terça-feira (07.01.) a presença dos seus homens na província sulista de Inhambane. E uma das rádios comunitárias locais que anunciou o facto foi ameaçada pelo Governo local.

Nesta terça-feira (07.01.) a imprensa local noticiou confrontos entre elementos da RENAMO, o principal partido da oposição, e as forças de segurança no distrito de Homoíne, na província de Inhambane.

É a primeira vez na história recente que tal se expande à região sul, uma vez que até agora a contenda estava circunscrita à província central de Sofala e mais a Norte, em Nampula.

E foi neste contexto que o Governo ordenou na segunda-feira (06.01.) à Rádio Comunitária de Homoíne para interromper a transmissão de informações sobre a presença de homens armados da RENAMO na região, sob ameaça de fechar a rádio.

Naldo Chivite, membro do Fórum das Rádios Comunitárias Moçambicanas – também conhecido por FORCOM – em entrevista à DW África explica o que se passou: "A rádio tem produzido programas que abordam a questão da inquietação das comunidades que resultou na migração das comunidades de um posto para o outro a fugir do terror."

Ainda segundo explicações de Chivite, circulavam notícias de que supostos homens da RENAMO andavam pelas casas a pedir alimentos, "facto que levou os jornalistas da rádio a questionarem ao Governo sobre o seu papel".

Mosambik Opfer von Zusammenstößen in Muxungue

Desde que os confrontos começaram em abril de 2012, dezenas de pessoas morreram e ficaram feridas

Só Governo pode falar

O membro do Fórum das Rádios Comunitárias acrescenta que convidaram o Governo a pronunciar-se sobre esta situação: "Inclusivamente o próprio Governo enviou um representante para dizer que a rádio devia ficar silenciada porque este assunto devia estar apenas sob domínio do Governo."

Naldo Chivite esclarece que esse homem a mando do Governo não justificou a ordem de Maputo. Entretanto, surgiram esta quarta-feira (08.01.) novas ameaças, explica o membro da FORCOM: "A rádio está a transmitir e nós como FORCOM estamos a mediar a situação. E como estamos em cima do processo, então obviamente que o Governo está em alerta. Mas outro aspeto interessante é que a rádio foi ameaçada de corte de energia elétrica, e essa ameaça vem da própria empresa Eletricidade de Moçambique ao nível local. "

Porém, este ataque à liberdade de imprensa, como descreve Naldo Chivite, não se trata da primeira intromissão do Executivo de Armando Guebuza no funcionamento normal das rádios comunitárias: "Em 2012 tivemos quatro casos de encerramento de rádios comunitárias. Em 2013, com as eleições autárquicas, tivemos o encerramento de duas rádios em Quelimane e na Zambézia, receberam ameaças de morte e perseguição ao nível das redações."

Mosambik Kommunalwahl 20.11.2013 Quelimane Manuel de Araújo

Manuel de Araújo, Edil de Quelimane pelo MDM, vencedor das últimas eleições autárquicas

Os antecedentes

Entretanto, segundo recorda Naldo Chivite, 15 dias depois, justamente no dia em que se comemorava os direitos humanos a rádio foi vandalizada e roubaram equipamento: "E os jornalistas receberam ameças por mensagem a insinuarem que deviam ficar calados, porque caso contrário arranjariam outras formas de os silenciar."

A FORCOM representa 49 rádios comunitárias em Moçambique, mas estima-se que haja quase 90 em todo o país.

Naldo Chivite constata ainda o seguinte: "O Governo está a apertar muito a comunicação social e principalmente as rádios comunitárias".

O membro da FORCOM diz que a evolução destas rádios nos últimos tempos não é bem-vista pelos governos locais e central que não estão preparados para ser questionados: "Muitas vezes o Governo ao nível do distrito tem o poder supremo e confunde a autonomia de certas instituições ao nível local."

Chivite mais longe: "Estes Governos não estão habituados a uma monitoria clara, em vez de verem a rádio como um veículo, vem-na como um inimigo do Governo."

Ouvir o áudio 04:23

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