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Moçambique

Governo moçambicano impõe medidas de austeridade

Para fazer face à crise que Moçambique atravessa, Executivo anunciou uma redução de cerca de 10% do Orçamento do Estado para 2016. A desaceleração da economia e a suspensão da ajuda internacional estão entre os motivos.

O Governo moçambicano decidiu rever em baixa o crescimento da economia em 2016 de 7% para 4,5%, com a consequente redução da receita anual, anunciou esta quinta-feira (07.07) o ministro da Economia e Finanças. Adriano Maleiane explicou que esta foi uma das razões que levou à aprovação de uma proposta de orçamento rectificativo.

Além disso, "a conta de transações correntes agravou-se", passando de 33% para 35% do Produto Interno Bruto (PIB), disse o governante. Maleiane anunciou ainda um agravamento do défice fiscal de 10,2% para 11,3% do PIB.

"E também há o crescimento do serviço da dívida pública resultante do impacto da taxa de câmbio e da concentração do período de amortização neste período", acrescentou.

Mosambik Maputo Parlament / Plenary session in Mozambik's Parliament

A proposta de orçamento retificativo vai agora ser submetida ao Parlamento

A área de investimentos é a que sofre mais cortes."E também vamos atacar naquelas despesas que nós chamamos outras despesas com pessoal, que tem a ver com viagens e custos", exemplificou o ministro. A redução das despesas com bens e serviços será de 40%.

Educação e saúde sem cortes

Os cortes não abrangem o funcionamento normal dos setores sociais, nomeadamente educação, saúde e acção social. "Até a saúde cresce um pouco, de 10,4% passa para 11,7%. A educação era 22,1% e passa para 21,9%", revelou o ministro da Economia e Finanças.

O Governo vai ainda apostar no aumento da produção e das exportações e na melhoria do ambiente de negócios, com vista a uma maior participação do setor privado na economia.

Moçambique está a atravessar uma crise económica, sobretudo devido à desaceleração da economia e à suspensão da ajuda internacional na sequência da descoberta, em abril último, de dívidas contraídas em 2013 e 2014.

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Governo moçambicano impõe medidas de austeridade

Estes empréstimos foram concedidos a três empresas participadas pelo Estado - Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicus e Mozambique Asset Management (MAM) - sem a aprovação do Parlamento e sem o conhecimento dos doadores internacionais.

As autoridades moçambicanas acordaram no final de junho com uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que a situação do país exigia a implementação de um pacote urgente e decisivo de medidas de política para evitar uma deterioração do desempenho da economia.

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