Governo silencia rádio no contexto dos confrontos

Nesta terça-feira (07.01.) a imprensa local noticiou confrontos entre elementos da RENAMO, o principal partido da oposição, e as forças de segurança no distrito de Homoíne, na província de Inhambane.

É a primeira vez na história recente que tal se expande à região sul, uma vez que até agora a contenda estava circunscrita à província central de Sofala e mais a Norte, em Nampula.

E foi neste contexto que o Governo ordenou na segunda-feira (06.01.) à Rádio Comunitária de Homoíne para interromper a transmissão de informações sobre a presença de homens armados da RENAMO na região, sob ameaça de fechar a rádio.

Naldo Chivite, membro do Fórum das Rádios Comunitárias Moçambicanas – também conhecido por FORCOM – em entrevista à DW África explica o que se passou: "A rádio tem produzido programas que abordam a questão da inquietação das comunidades que resultou na migração das comunidades de um posto para o outro a fugir do terror."

Ainda segundo explicações de Chivite, circulavam notícias de que supostos homens da RENAMO andavam pelas casas a pedir alimentos, "facto que levou os jornalistas da rádio a questionarem ao Governo sobre o seu papel".

Só Governo pode falar

O membro do Fórum das Rádios Comunitárias acrescenta que convidaram o Governo a pronunciar-se sobre esta situação: "Inclusivamente o próprio Governo enviou um representante para dizer que a rádio devia ficar silenciada porque este assunto devia estar apenas sob domínio do Governo."

Naldo Chivite esclarece que esse homem a mando do Governo não justificou a ordem de Maputo. Entretanto, surgiram esta quarta-feira (08.01.) novas ameaças, explica o membro da FORCOM: "A rádio está a transmitir e nós como FORCOM estamos a mediar a situação. E como estamos em cima do processo, então obviamente que o Governo está em alerta. Mas outro aspeto interessante é que a rádio foi ameaçada de corte de energia elétrica, e essa ameaça vem da própria empresa Eletricidade de Moçambique ao nível local. "

Porém, este ataque à liberdade de imprensa, como descreve Naldo Chivite, não se trata da primeira intromissão do Executivo de Armando Guebuza no funcionamento normal das rádios comunitárias: "Em 2012 tivemos quatro casos de encerramento de rádios comunitárias. Em 2013, com as eleições autárquicas, tivemos o encerramento de duas rádios em Quelimane e na Zambézia, receberam ameaças de morte e perseguição ao nível das redações."

Os antecedentes

Entretanto, segundo recorda Naldo Chivite, 15 dias depois, justamente no dia em que se comemorava os direitos humanos a rádio foi vandalizada e roubaram equipamento: "E os jornalistas receberam ameças por mensagem a insinuarem que deviam ficar calados, porque caso contrário arranjariam outras formas de os silenciar."

A FORCOM representa 49 rádios comunitárias em Moçambique, mas estima-se que haja quase 90 em todo o país.

Naldo Chivite constata ainda o seguinte: "O Governo está a apertar muito a comunicação social e principalmente as rádios comunitárias".

O membro da FORCOM diz que a evolução destas rádios nos últimos tempos não é bem-vista pelos governos locais e central que não estão preparados para ser questionados: "Muitas vezes o Governo ao nível do distrito tem o poder supremo e confunde a autonomia de certas instituições ao nível local."

Chivite mais longe: "Estes Governos não estão habituados a uma monitoria clara, em vez de verem a rádio como um veículo, vem-na como um inimigo do Governo."