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Golpe de Estado

Um golpe de Estado, também conhecido internacionalmente como Coup d'État (em francês) ou Putsch (em alemão), consiste no derrube da ordem constitucional legítima por parte de um órgão do Estado.

Os golpes de Estado podem ser violentos ou não. Um golpe de Estado pode consistir também na aprovação, por parte de um órgão de soberania, de um diploma que revogue a Constituição e que confira todo o poder do Estado a uma só pessoa ou organização. Um golpe caracteriza-se por uma rutura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controlo do Estado a pessoas que não foram legalmente designadas para tal.

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