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Internacional

Gana aprova lei contra a discriminação dos infetados com HIV

Tentando combater a marginalização dos portadores do vírus, as autoridades ganesas tomam medidas legais e criminalizam quem discriminar com multa e eventual prisão.

O Gana aprovou uma lei que criminaliza a discriminação de pessoas infetadas com o vírus da sida (HIV). O objetivo é melhorar os cuidados prestados a essas pessoas, muitas das quais sofrem rejeição por parte das próprias famílias e da sociedade em geral. A discriminação impede que muitos façam o teste da doença, facto que contribui ainda mais para a sua propagação. 

Pastor Azumah: mensagem de coragem e compaixão

Em Accra, capital do Gana, a DW encontrou o pastor John Azumah, um padre muito empenhado no apoio aos infetados com o vírus HIV. A sua mensagem é espalhada através de canais de rádio e de televisão e com ela pretende encorajar as pessoas a demonstrar compaixão pelos infetados e doentes.

O pastor Azumah e sua esposa vivem com a doença há anos. Ele é agora um embaixador da luta contra a discriminação, e sabe do que fala: apenas precisa de olhar para a sua própria história.

"Sobre o HIV temos que saber que existem quatro modos de transmissão e, portanto, é difícil saber onde e como alguém se infetou", reconhece, para nos contar que " toda a minha família foi testada no mesmo dia".

O quotidiano de Azumah fá-lo ganhar forças suplementares: "Tenho quatro filhos que são negativos, mas eu e minha esposa somos positivos. E nada nos impede de ter uma vida social comum com eles: comemos com os nossos filhos, abraçamo-los e até dormimos na mesma cama, e partilhamos a comida, talheres e copos, pois isso não os infetará."

Medo e ignorância na origem de ofensas

O pastor, que exerce o cargo de diretor nacional da Luta contra a Sida, vê com bons olhos a nova lei que criminaliza a estigmatização e discriminação dos portadores do vírus no Gana.

"Agora é uma ofensa, punida como crime, estigmatizar alguém que tenha o vírus. Eu acho que as pessoas estigmatizam os portadores de HIV por medo e também devido à ignorância. Nós esclarecemos as pessoas, dizendo-lhes que, na realidade, e com o devido tratamento, praticamente não é possível distinguir um paciente positivo de um cidadão negativo."

Ouvir o áudio 03:16

Gana aprova lei contra a discriminação dos infetados com HIV

De acordo com a lei agora aprovada, os empregadores, prestadores de serviços e cidadãos em geral não podem negar aos pacientes com HIV o acesso a serviços vitais, como saúde e educação, bem como a empregos, devido ao facto de serem portadores de HIV. A moldura penal para a discriminação inclui multas e até a prisão.

Uma lei para tentar mudar hábitos

O pastor Azumah está entusiasmado com a medida que visa criminalizar a estigmatização, e sublinha que "a sociedade não entende o que é o HIV, e ainda desconhece o modo de transmissão". Para exemplificar, refere que "há pais que são positivos e morrem com sida e deixam órfãos, e as famílias não estão minimamente preparadas. Muitos ainda têm essa noção, esse preconceito de que ao tocar um infetado pode ser perigoso. Estou a falar de órfãos, e de  viúvas".

O responsável ganês dá mesmo o seu exemplo pessoal: "Imagine que eu próprio fui demitido da minha primeira igreja por ser positivo, mas agora estou numa nova igreja".

A mensagem que importa passar é clara, sublinhando Azumah que "nós, infetados, somos pessoas como as outras, somos normais, somos seres humanos. Ninguém deveria ser estigmatizado no seu local de trabalho, ou mesmo em casa."

Os ativistas esperam que com a aprovação da nova lei antidiscriminatória a tendência mude. É essa também a esperança das autoridades de saúde, que avaliarão o respetivo impacto nos próximos meses e anos.

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