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Moçambique

GABINFO de Moçambique nega pressão sobre rádios comunitárias

Em entrevista à DW África, Gabinete de Informação do Governo moçambicano rejeita as denúncias de ameaças da FRELIMO às rádios comunitárias, face aos recentes encerramentos por ordem do Executivo.

Recentemente, algumas rádios comunitárias têm sido encerradas por ordem do Governo em Moçambique. A última a ser fechada foi a Rádio Progresso, na província de Inhambane.

O Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) denuncia que, por detrás dos encerramentos, nesta época eleitoral, estão as pressões e ameaças de administradores e secretários da FRELIMO, o partido no poder. Também outros atores, envolvidos nos meios de comunicação locais, deram o mesmo parecer.

Ouvido pela DW África, Ezequiel Mavota, diretor do Gabinete de Informação (GABINFO), nega tudo e contra-argumenta.

DW África: O GABINFO está a par deste assunto?

Ezequiel Mavota (EM): Nós ouvimos falar de algumas dessas queixas. Verificámos um caso, em Manica, em que interpelámos a própria associação que é dona da rádio comunitária para resolver os problemas.

Ouvir o áudio 03:46

Gabinete de Informação do Governo de Moçambique nega pressão sobre rádios comunitárias

DW África: As rádios comunitárias, a FORCOM e outros atores envolvidos no mundo dos média moçambicanos afirmam que há uma certa pressão do Governo em relação às rádios comunitárias nesta altura das eleições.

EM: Isso não é verdade. Como profissional da comunicação social e diretor do GABINFO, quero dizer que não tenho uma reclamação ou um conhecimento prático de como isso acontece. As rádios comunitárias têm a liberdade de não divulgar matérias relativas à campanha eleitoral, têm muita autonomia nesse domínio. As outras rádios privadas só podem aceitar divulgar matérias dos partidos se chegarem a acordo com os mesmos.

Existem normas que foram definidas no tempo em que a UNESCO tinha rádios comunitárias e que caracterizam o funcionamento da FORCOM ainda hoje, que dizem que as rádios comunitárias privadas não podem entrar nessas matérias de carácter eleitoral, para não tirarem partido disso e por aí adiante. Agora, as rádios que aceitam fazem-no a seu bel-prazer, ou porque querem dinheiro. Os partidos fazem propaganda e pagam, em muitos casos. Aquilo que podemos ouvir, neste momento, é que há muitas rádios comunitárias que estão a fazer isso: ganham dinheiro. São muito poucos os casos de que temos conhecimento em que, efectivamente, um secretário da FRELIMO foi lá dizer “põe a minha propaganda”.

DW África: Por exemplo, durante os confrontos entre os homens da RENAMO e o exército governamental, o Governo ordenou o encerramento de uma rádio comunitária – a Rádio Homoíne, de Inhambane -, por transmitir informações sobre a presença de homens armados da RENAMO na província.

Bildergalerie Wahlkampf 2014 Mosambik

Em plena época eleitoral, FORCOM e personalidades mediáticas acusam FRELIMO de pressão sobre rádios comunitárias

EM: Não tenho certezas sobre esse assunto. Recebemos essa informação em Inhambane, tentámos investigar o assunto e não chegámos a conclusão nenhuma. Por essa razão, não posso admitir que isso é verdade, mas devo dizer que anda muita falácia em torno da questão. Há pessoas que estão a aproveitar-se daquilo que devem ser as rádios comunitárias em Moçambique.

DW África: Recentemente, a Rádio Progresso, também na província de Inhambane, foi encerrada por interferir com o sinal da torre do aeroporto.

EM: Isso é um problema técnico. A Rádio Progresso sabia que estava a interferir nos aviões que aterravam no aeroporto em Inhambane. Não tem problema político nenhum. A rádio tinha sido avisada. Aproveitamento político é dizer que há aqui problemas políticos. Isso é uma mentira grosseira. O Instituto Nacional das Comunicações avisou-os de que havia esse problema, por isso é lá que devem resolvê-lo, em vez de andarem a usar o problema para se defenderem e para fazerem valer as suas posições.

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