″Fundo da segurança social é saco azul do Governo são-tomense″ | São Tomé e Príncipe | DW | 24.12.2017
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São Tomé e Príncipe

"Fundo da segurança social é saco azul do Governo são-tomense"

Em São Tomé e Príncipe, central sindical diz que o primeiro-ministro Patrice Trovoada está a gerir o fundo de segurança social dos trabalhadores de forma "unilateral".

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Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe

A maior central sindical de São Tomé e Príncipe acusou, este domingo (24.12), o primeiro-ministro Patrice Trovoada de transformar em saco azul o fundo de segurança social do país e de geri-lo de forma "unilateral".

O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTESP-CS), João Tavares, disse que "a segurança social é um órgão tripartido, financiado pelo empregador e pelo trabalhador, e que não pode ser o governo unilateralmente a geri-lo". 

"Entendemos que neste momento esse fundo deve ser um saco azul do Governo", ressaltou o representante dos trabalhadores são-tomenses, que acusou ainda o Executivo de "acabar" com um Conselho de Administração que geria os fundos, "para fazer sozinho a sua gestão, contrariando as normas e convenções da Organização Internacional do Trabalho".

Segundo o sindicalista, "as contribuições dos trabalhadores estão em risco se não houve uma mudança de comportamento por parte do Governo".

João Tavares também denunciou que, atualmente, para se aposentar o trabalhador, "por vezes", tem de esperar até seis meses para receber a pensão, "quando isto deveria ser automático".

"Função pública cada vez mais pobre"

Além disso, Tavares disse que "a situação laboral é extremamente difícil" e que "as condições de vida das pessoas estão degradando cada vez mais", destacando que a "pobreza se nota, sobretudo, na função pública".

"Está-se a perder o poder de compra: o custo de vida encareceu, enquanto o salário mantém-se estagnado", explicou o sindicalista, sublinhando que o Governo cortou "toda a possibilidade de diálogo" com os sindicatos. "Não temos como negociar com o Governo sobre a questão salarial e outros assuntos".

Para 2018, o secretário-geral da ONTESP-CS não esperar ter no Orçamento Geral do Estado as melhorias salariais reivindicadas e ressaltou que os trabalhadores "não se reveem neste orçamento". 

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