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Angola

França quer aprofundar parceria com Angola

O chefe da diplomacia francesa visitou Luanda acompanhado de empresários. Há dez anos que um ministro dos Negócios Estrangeiros francês não ia ao país. ONG pede para não se esquecerem os direitos humanos.

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Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius (esq.), com homólogo angolano, Georges Chikoti

A visita do ministro Laurent Fabius a Angola "marca a vontade da França em aprofundar, em todos os domínios, a sua parceira com Angola", segundo o Ministério francês dos Negócios Estrangeiros.

Para Paris, a visita permitirá fortalecer as relações económicas entre a França e Angola. Daí que Fabius tenha viajado acompanhado de uma delegação de empresários dos setores do petróleo e gás, mas também dos transportes, energias renováveis, do setor agroalimentar, das infraestruturas e do desenvolvimento sustentável. No ano passado, as trocas comerciais entre França e Angola atingiram os 680 milhões de euros.

"Virar de página"

As relações entre Paris e Luanda não foram as melhores durante a primeira década de 2000, devido a um caso relacionado com uma venda de armas realizada durante a guerra civil angolana. O caso teve ramificações políticas em França. O processo, que ficou conhecido como "Angolagate", só terminou na Justiça francesa em 2011.

Nicolas Sarkozy foi o último dirigente francês a visitar Luanda, em 2008. Sarkozy, na altura Presidente, defendeu na ocasião "um virar da página nos mal entendidos do passado".

Ölplattform in Angola

Recursos naturais em Angola atraem investidores

Anos mais tarde, em março de 2012, houve um encontro bilateral entre os dois países. O chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, esteve em França para reforçar a cooperação nos domínios do diálogo político, da parceria económica e da cooperação para o desenvolvimento.

Agora, a visita desta quinta-feira (31.10) de Laurent Fabius vai no mesmo sentido: visa essencialmente dinamizar as trocas comerciais e relançar as relações com Angola. Mas, segundo a organização não-governamental ACAT-França (Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura), a visita podia ter ainda uma outra vertente.

Direitos humanos

"Pensamos que a França deve participar e contribuir para o crescimento e para a reestruturação da economia de Angola, mas é preciso que Paris não se esqueça de questões como o respeito pelos direitos do homem e a boa governação", refere Clément Boursin, responsável pelo continente africano na ACAT-França. "São questões primordiais em Angola e sabe-se que, infelizmente, acontecem repetidas violações desses direitos."

A organização de Boursin divulgou na quarta-feira um comunicado com o título "Visita de Fabius a Angola – Sob a capa do crescimento económico e um bom mercado, é também um país repressivo".

"É verdade que o atual crescimento económico em Angola atrai muitos investidores, muitos interesses. A França, por exemplo, também se tenta posicionar economicamente, o que é normal", diz o responsável. Mas "nós enquanto sociedade civil, temos o direito de relembrar às autoridades que os direitos fundamentais dos angolanos devem ser igualmente respeitados e preservados."

Clément Boursin

Clément Boursin, da ACAT-França

"Repressão" e "total impunidade"

No comunicado, a ONG denuncia a contínua repressão contra os movimentos da oposição no seio da juventude angolana, que tem realizado manifestações contra o poder e a corrupção; as expulsões forçadas das populações dos bairros transformados em zonas de habitação de luxo em Luanda ou ainda as restrições à liberdade de expressão, de associação e de reunião de ativistas e jornalistas angolanos.

Clément Boursin diz também que a organização está bastante preocupada com a questão de Cabinda. "Não existe naquela região uma única associação de defesa dos direitos do homem. Portanto, as violações dos direitos do homem não são documentadas", diz.

Segundo o responsável, a ACAT-França está também inquieta "com a violência exercida contra cidadãos congoleses expulsos de Angola. As forças de defesa e segurança, nomeadamente no norte de Angola, gozam de uma total impunidade e isso é muito mau para o respeito dos direitos do homem."

Membros das forças governamentais estacionados no enclave de Cabinda foram acusados de violações sexuais desde 2003 contra centenas de congolesas que entraram em Angola através da fronteira comum à procura de trabalho. Muitas dessas vítimas foram mais tarde expulsas daquele país.

Próximo encontro: Paris

Em Angola, o chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, deixou uma mensagem ao Presidente José Eduardo dos Santos, convidando-o a participar na cimeira do Eliseu para a paz e a segurança em África, marcada para 6 e 7 de dezembro.

Ouvir o áudio 04:23

França quer aprofundar parceria com Angola

No entanto, no final de uma audiência ao fim da tarde desta quinta-feira em Luanda, o ministro francês garantiu aos jornalistas que o Presidente dos Santos disse que se deslocará "com prazer à França", ainda que apenas no próximo ano.

Sobre o encontro de dois dias em Paris, o responsável da ACAT-França, Clément Boursin, sublinhou que alguns dos presidentes que vão estar na capital francesa já se encontram no poder há muitos anos e não têm um balanço muito positivo no que toca ao respeito dos direitos do homem nos seus respetivos países.

"Compete à sociedade civil francesa, em particular, mas também à africana e europeia em geral, alertar a opinião pública mundial de que não pode haver cooperação económica sem dar uma atenção especial aos direitos fundamentais dos cidadãos", concluiu.

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