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Moçambique

FMI diz que dívida oculta enganou o povo de Moçambique

Diretor do departamento africano do FMI diz que o Governo enganou o próprio povo, e não a instituição. Auditoria nas contas públicas pode reativar cooperação financeira, que foi suspensa devido à descoberta da dívida.

Washington IWF Logo Symbolbild (Getty Images/AFP/M. Ngan)

FMI finalizou visita de uma semana a Maputo no dia 29 de setembro

O diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Aemro Selassie, declarou que as dívidas ocultas do Governo moçambicano não enganaram a instituição, mas "o povo de Moçambique”, e sublinhou que a instituição apenas trabalha com "os dados que lhe são fornecidos”.

"O que estamos a fazer para evitar ser enganados? Esta questão da dívida, na verdade, não enganou o FMI. Enganou o povo de Moçambique, por isso não é sobre nós”, declarou o diretor, através de briefing transcrito na página do FMI, cerca de 10 dias depois de missão em Maputo.

Portugal Troika (picture-alliance/dpa)

Abebe Aemro Selassie, diretor do departamento africano do FMI

Em abril deste ano, a relação do Governo de Moçambique e o FMI foi enfraquecida após a revelação da existência de créditos ocultos num total de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) a favor de empresas estatais moçambicanas (EMATUM, Proindicus e MAM), entre os anos de 2013 e 2014. Estes créditos teriam garantia do Governo à revelia do Parlamento e dos parceiros externos.

Por causa das dívidas ocultas, o FMI congelou empréstimo de 150 milhões de dólares que faria ao país. Também os 14 doadores do orçamento do Estado suspenderam os seus financiamentos, entre eles doadores internacionais. O fundo diz que apenas retomará a assistência financeira se Moçambique iniciar rapidamente uma auditoria às suas contas.

Reaproximação

"Apenas podemos trabalhar com os dados que nos são fornecidos, e damos conselhos com base nisso. Por isso, transparência fiscal e transparência no processo político são importantes, em primeiro lugar, para as pessoas dos países às quais os governos representam", sublinhou Selassie.

Schiffe von EMATUM in Mosambik

Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) é uma das empresas beneficiadas com os créditos ocultos do Governo

Por outro lado, uma recente missão do FMI a Maputo pretendeu reestabelecer as realções com o país. O diretor do departamento africano do FMI também deu conta que existe "um entendimento muito bom" com o Governo quanto à forma como se vai processar a auditoria que o fundo exige.

"Tivemos uma missão recentemente em Maputo. A boa notícia é que há um bom acordo entre o Governo e o FMI sobre alguns dos pré-requisitos da auditoria: haverá uma auditoria independente aos empréstimos contraídos por empresas detidas pelo Estado e esta auditoria será tornada pública. Será publicada", disse o responsável do FMI.

"Penso que este é um entendimento muito bom. Vamos ver como é que isto evolui nos próximos meses", concluiu.

Auditoria

De acordo com a agência de notícias Lusa, a equipa do FMI que esteve na semana passada em Maputo notou que "Moçambique enfrenta um ambiente económico difícil", com um crescimento de 3,7% previsto para este ano (contra os 6,6% do ano passado) e com "uma inflação a subir acentuadamente", chegando aos 21% em agosto (comparação anual), alimentada por uma depreciação do metical em cerca de 40% desde o início do ano.

Em relação à auditoria internacional e independente às empresas EMATUM, Proindicus e MAM - que estiveram na origem da dívida oculta -, a equipa do FMI diz que "fez progressos consideráveis" junto do gabinete do Procurador-Geral da República na elaboração de um documento que permita a sua realização. 

 

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