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Moçambique

Falta de recursos e legislação dificulta combate à caça de elefantes em Moçambique

O país está entre os três mais afetados pela caça furtiva de elefantes, junto com Angola e Tanzânia. O tráfico de marfim é a principal causa da prática criminosa em África.

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Em 2015, cerca de 2.500 quilos de marfim e chifres de rinocerontes, resultantes da caça furtiva foram incinerados em Maputo

As organizações ligadas à defesa do meio ambiente em Moçambique apontam a falta de recursos humanos e financeiros, e legislação efetiva, como o principal desafio no combate à caça furtiva de elefantes e ao tráfico de marfim no país. Segundo recenseamento pan-africano inédito divulgado há uma semana, a caça furtiva acelerou a matança desses animais, que atualmente atinge 8% ao ano em países como Moçambique, Angola e Tanzânia.

O recenseamento foi realizado a partir do sobrevoo de 18 países no continente. No total, foram contabilizados 352.271 elefantes, cerca de 30% a menos que a população estimada entre os anos de 2007 e 2014.

De acordo com o oficial de projetos da World Wide Fund for Nature (WWF) Moçambique, Marcelino Foloma, há muitos desafios que precisam ser superados, entre eles a falta de recursos materiais e humanos.

“Há uma limitação de recursos materiais e humanos para conseguir cobrir toda a extensão do território. Só para dar um exemplo, a província do Niassa, onde fica a Reserva Nacional do Niassa, que faz fronteira com a Tânzania, tem cerca de 115 mil quilómetros quadrados. A reserva cobre um terço (deste território). Então significa que precisaríamos de um batalhão de fiscais para cobrir toda a reserva”, afirma Foloma.

Outra dificuldade no combate à caça furtiva de elefantes em Moçambique, segundo a WWF, tem a ver com a Justiça. Uma lei criada em 2014 criminaliza a çaca da fauna bravia. Mas, segundo Marcelino, a legislação deixa lacunas, pois “a lei só faz a maior refrência às áreas de conservação, e aquilo que se trata de atividade ilegal fora das áreas de conservação , seria difícil aplicar esta lei”.

“Os prevericadores continuam, são apanhados e depois de dois dias, três dias, são inocentados, a dizer que não há evidências. E depois vão continuar a promover mais pessoas. É um negócio que envolve muito dinheiro. As pessoas não vão deixar de fazer enquanto o sistema da justiça não funcionar efetivamente”, ressalta o oficial da WWF.

Getöteter Elefant im Niassa-Park

Parque Nacional do Niassa, na fronteira com a Tanzânia, é principal local de caça aos elefantes. Reserva abriga 70% da população de elefantes de Moçambique

Legislação será alterada em breve

O diretor do gabinete de desefa do Meio Ambiente da Procuradoria Geral da República (PGR) em Moçambique, Albino Macamo, concorda que a lei existente não é efetiva no combate à caça furtiva de elefantes no país.

“É quase impossível encontrar em flagrante quem abate o animal, porque ele sabe muito bem como entrar na área de conservação e como atacar os animais. O que se deteta são os efeitos, depois que o crime foi cometido. O simples porte do marfim não prova que foi ele quem matou”, adimite o diretor.

De acordo com Macamo, em breve a lei será alterada, na esperança de melhorar o sistema de Justiça Ambiental no país. A partir da aprovação da emenda que está sendo apreciada pelo Parlamento moçambicano, ainda sem data para votação, “toda a cadeia envolvida tanto na caça furtiva como no tráfico ilegal de produtos da fauna bravia será penalizada”, garante Macamo.

A lei atual prevê multas que podem variar entre 30 e 1000 salários mínimos da função pública, o que para os membros da rede de tráfico de marfim, afirma Albino Macamo, é um valor bastante irrisório. Isto, na visão do diretor, enfraquece ainda mais a lei ainda vigente no país.

“Isto convertido em dólares, porque estes produtos são comercializados em dólares, torna-se um valor bastante irrisório, que eles pagam-no de imediato. Em todas as apreensões feitas, os seus infratores pagaram as multas com muita facilidade. Os proventos desses produtos no mercado ilegal pagam facilmente as multas previstas na lei”, diz.

Tráfico de marfim

Segundo o oficial de projetos da WWF, a partir dos anos 2005, 2006 e 2007, o crime organizado passou a agir em a África à procura do marfim de elefante. O destino principal deste produto é a Ásia.

“Estamos a falar de Vietnã e China, principalmente, como grandes consumidores de produtos feitos de marfim proveniente da África. E isto foi o motivo principal da escalada da caça furtiva de elefantes em Moçambique, principalmente na região norte, na fronteira com a Tânzania”, revela Foloma.

Mosambik Cornelio Miguel in Reserva Nacional do Niassa

Falta de recursos humanos é um dos desafios para a fiscalização do Parque Nacional do Niassa, segundo a WWF

O diretor do gabinete de defesa do Meio Ambiente da PGR afirma que na base desta rede de traficantes estão pessoas nativas. “São pessoas que vivem nas redondezas dos parques. São esses cidadãos que são alicidados pelas redes do tráfico, oferecido toda a logística, e, então, penetram nas áreas de conservação para caçar os animais”.

Fortalecimento da defesa do meio ambiente

Com objetivo de fortalecer a rede de proteção do meio ambiente, a WWF Moçambique desenvolve uma campanha de capaticitação do sistema da Justiça no país. Através deste trabalho, a organização pretende reforçar a interpretação e a aplicação da lesgilação ambiental em todas partes envolvidas neste processo.

“Desde a polícia, o sistema de investigação criminal, e os tribunais. É preciso reforçar todos os participantes do processo, pois se um não colaborar, o combate à caça furtiva e a criminalização do tráfico serão enfraquecidos”, explica Marcelino Foloma.

A WWF também trabalha para a criação da base de dados e o mapeamento de atividades ilegais em toda a extensão do território moçambicano, principalmente nas áreas de conservação, e nos grandes centros de vendas de produtos de fauna, incluindo os aeroportos internacionais.

Albino Macamo, ressalta que a população tem um papel fundamental e deve ajudar no combate à matança de animais da fauna bravia, em especial os elefantes.

“Não podemos só olhar para a punição, mas temos também que consciensalizar as comunidades que vivem nas proximidades, ou mesmo no interior dos parques, que eles devem ser os guardiões da fauna, e auxiliarem os ficais das áreas da administração dos parques”.

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Falta de recursos e legislação dificulta combate à caça de elefantes em Moçambique

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