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Angola

Expropriação de terras afeta milhares de camponeses no Huambo

Milhares de famílias camponesas estão a ser expulsas das suas terras na província angolana do Huambo para dar lugar a novos bairros. Segundo a SOS Habitat, as consequências são de vária ordem e têm um efeito dominó.

Os lesados já procuraram o apoio da organização não governamental SOS Habitat, que por sua vez mantém contactos com as autoridades. O diálogo entre as partes, entretanto, mostra-se muito difícil, segundo relatou em entrevista à DW África o responsável da ONG angolana, Rafael Morais.

DW África: Pode relatar-nos mais sobre este caso que afeta três comunidades?

Rafael Morais (RM): O espaço onde está a ser construída a centralidade é um espaço onde há camponeses que estão ali há muito tempo, talvez há 100 anos. O Governo Provincial do Huambo está a retirar ou retirou já esses camponeses sem, contudo, olhar para alternativas para os camponeses continuarem a produzir. Está a agir com arrogância e também há falta de diálogo para encontrar uma solução para o problema. Foi por isso que os camponeses solicitaram apoio à SOS Habitat.

Fomos até lá para nos reunirmos primeiro com a comunidade e depois com o Governo Provincial para ver se encontramos uma solução para este caso. Infelizmente, [nesse dia] o governador não estava presente. Estivemos alguns minutos com o vice-presidente e ficamos de tratar do caso com o governador, assim que formos chamados. Entregamos uma carta a pedir uma audiência.

DW África: Existe algum modelo ou processo de consulta feito pelas autoridades fazem às comunidades antes de ocuparem determinadas terras?

RM: Sim, as consultas são feitas através dos sobas, as autoridades tradicionais que se encontram nas zonas dos terrenos que o Governo precisa para construir as suas infraestruturas públicas. Infelizmente, estes sobas são usados de uma maneira que não respeita os direitos dos demais, dos povos que controlam.

Ouvir o áudio 03:45

Expropriação de terras afeta milhares de camponeses no Huambo

E isso faz com que aqueles que se sentem derrotados também ignorem os sobas, porque acham que estes foram corrompidos e não estão a defender os direitos da comunidade.

DW África: Já que os sobas são alvo de desconfiança, não seria necessário envolver, por exemplo, os representantes da comunidade neste diálogo?

RM: Acho que logo que se faz o contacto com o soba e se reúne com ele, mesmo assim ainda há descontentamento por parte da comunidade. Além do soba, o Governo deveria reunir-se com outros representantes da comunidade, ouvir o que precisam, onde existe o erro e avançar.

DW África: Já há algum movimento para que seja criado este modelo de negociação?

RM: Sim, esse modelo de negociação vai ser criado agora pela SOS Habitat com os representantes das três comunidades que albergam mais de duas mil famílias e o Governo Provincial. Outra questão mais grave são os cemitérios. Tive informação que os locais onde está atualmente a centralidade do Huambo, além de serem zonas de cultivo, também são zonas onde foram colocados túmulos de antigos sobas e grandes homens que passaram pelo Huambo. Não houve exumação dos corpos que ali foram enterrados.

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