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Angola

Em Angola empresas mineiras não deixam benefícios para as comunidades

As empresas mineiras que exploram inertes na província angolana da Huíla não criam benefícios sociais para as comunidades locais. Isso viola a lei angolana que prevê justamente o contrário.

Das Stadtviertel Muvale

Muvale, localidade situada na Província angolana da Huíla

Empresas que exploram minérios na província de Huíla não têm cumprido com a contrapartida legal de levar benefícios às comunidades.

A DW África esteve na região de Tchikuatiy, a 30 quilómetros ao sul de Lubango, a capital da província, e constatou que a população que deveria beneficiar dos empreendimentos, não está a receber qualquer contrapartida.

A região de Tchikuatiy é rica em inertes, no entanto, a sua população vive na extrema pobreza.

Fernando Tietekey é um dos moradores e considera-se esquecido pelas autoridades: "Nós aqui estamos a viver muito mal, fome é fome, o Governo já não pensa mais em nós, queremos ajuda. As crianças não estão a estudar, e não estamos a ver como vamos fazer."

O residente de Tchikuaty mostra-se ainda desapontado por não usufruir do que é seu: “Estamos votados ao abandono. Estas empresas, para além de chegarem e ocuparem as nossas terras, em nada contribuem para o desenvolvimento das nossas comunidades”.

Antonio Chimuco

População da Huíla não beneficia com a exploração de minérios pelas empresas

Governo toma medidas

A diretora provincial da Geologia e Minas Paula Joaquim, diz que foram retiradas licenças de três destas empresas por não oferecerem a contrapartida para as comunidades, como está prevista na lei.

Paula Joaquim garante que a sua direção tem trabalhado com as administrações das regiões a fim de controlar esta atividade de extração de minerais .

Apesar de terem chamado a atenção várias vezes para que as empresas melhorassem as condições sociais das comunidades, a direção da Geologia e Minas acabou por sancionar as empresas que insistiram em ignorar a legislação de contrapartidas, segundo Paula Joaquim.

A diretora cita algumas irregularidades: "Fazem por exemplo, a exploração da areia numa certa localidade e depois devem fazer a requalificação da área, o que não se tem verificado. "

Mas ela garante que a sua direção está a trabalhar em nome do respeito pela lei, "tomamos as medidas que me referi anteriormente com relação às empresas de rochas ornamentais e não renovamos as licenças para a exploração dos inertes, que são a areia e a pedra. Empresas legalizadas para a exploração de inertes só temos três, agora a outra exploração que é de areia e pedra é feita artesanalmente pelas populações."

Paula Joaquim afirma por outro lado que as empresas primeiro exploram e depois fazem um estudo de caso e aprofundado da área, o que é muito mau na sua opinião: “Temos tido problemas com algumas empresas que estão legais para fazerem a exploração de inertes e depois não fazem a requalifição da área. Assim sendo não renovamos as licenças”.

Das Stadtviertel Muvale

Região de Matala na Província da Huíla

As justificações das empresas mineiras

De acordo com a responsável as empresas de exploração de granito que controlam a zona são de direito angolano. Daí haver maior exigência no cumprimento dos seus deveres para com as comunidades locais.

Paula Joaquim garante que há supervisão: "Temos tudo isso registado e temos controlado o trabalho dessas empresas. Todas as empresas são de direito angolano...é uma exigência que deve ser cumprida. Podem ter parecerias com empresas de interesse privado, mas na sua maioria é de direito angolano."

As empresas, por seu lado, dizem que têm oferecido contrapartidas, mas ainda de forma muita tímida.

A vida nómada e a desorganização das comunidades não facilitam o cumprimento do exigido pela lei. Também, a falta de fiscalização por parte do executivo local lesa as comunidades.

José Garcia da empresa RODANGA cita exemplos dessas dificuldades:
“A situação nestas condições é difícil porque quando fazemos dizem que é pouco e muitas vezes não sabemos onde e como colocar, por exemplo, uma escola, porque os populares aqui são nómadas.”

Ouvir o áudio 02:59

Em Angola empresas mineiras não deixam benefícios para as comunidades

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