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Eleições gerais na Guiné-Bissau a 16 de março de 2014

Braima Darame (Bissau) / LUSA15 de novembro de 2013

Serifo Nhamadjo, Presidente de transição da Guiné-Bissau, fixou 16 de março do próximo ano como nova data das eleições gerais (presidenciais e legislativas), de acordo com o decreto assinado esta sexta-feira (15.11).

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Foto: picture-alliance/abaca

A data para essas eleições surge depois de várias consultas realizadas pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, ao Governo de transição, aos partidos políticos e "outras forças vivas" da Guiné-Bissau. Para Nhamadjo estão agora "preenchidos os pressupostos que permitem com segurança a marcação da nova data".

Para o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o maior partido guineense, o mais importante é que as eleições sejam realizadas de forma livre, justa e transparente, como disse à DW África Manecas dos Santos, dirigente do PAIGC.

"Não temos nenhuma objeção a qualquer data que seja marcada pelo Presidente da República. Queremos sim que sejam eleições transparentes e justas e que os resultados não sejam contestados por ninguém", declarou.

Eleições coincidem com campanha de cajú

Por seu turno, Agnelo Regala, líder da União Para a Mudança (UPM), espera que desta vez essas eleições tenham realmente lugar.

Agnelo Regala Bombolom FM
Agnelo Regala, presidente da União Para a Mudança (UPM)Foto: DW/B.Darame

"Não existem outras possibilidades para falhas. O país tem que cumprir este calendário porque caso contrário a crise vai agravar-se ainda mais e chegaremos a um ponto de insustentabilidade que poderá trazer convulsões a nível do tecido social guineense", avisa.

Segundo o Presidente de transição, a Comissão Nacional de Eleições e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral deram "garantias técnicas” de que estão reunidas todas as condições para a realização das eleições no primeiro trimestre de 2014".

No entanto, na opinião de Agnelo Regala, a nova data para a ida às urnas vai coincidir com a campanha da castanha de cajú, ou seja, a altura do crescimento económico do país. "Sabendo que os membros do Governo vão estar nas campanhas eleitorais, seria bom que fosse criada uma entidade que pudesse conduzir todo o processo da castanha de cajú, à margem do Governo", defende.

Em contrapartida, Afonso Té, que lidera o Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), afirma que marcar a realização das eleições gerais para março é uma data realista. "A nossa proposta foi sempre o primeiro trimestre de 2014, porque é algo realista e pragmático".

Escrutínio esteve marcado para novembro

O escrutínio esteve agendado para 24 de novembro, mas vários obstáculos, nomeadamente a disponibilidade financeira, obrigaram ao adiamento do ato eleitoral.

ECOWAS-Soldaten Guinea-Bissau
Tropas da CEDEAO estacionadas na Guiné- BissauFoto: AFP/Getty Images

Entretanto, o advogado Vicente Fernandes, do Partido da Convergência Democrática (PCD), defende o cumprimento da lei ou seja o respeito pelos prazos para a preparação de todo o processo eleitoral. "Que a lei seja cumprida, que a democracia ganhe e que haja paz e estabilidade para a Guiné-Bissau, que bem precisa", sublinha.

O orçamento das eleições, na ordem dos 14 milhões de euros, "apenas ficou assegurado a pouco mais de 30 dias do prazo agendado, graças às contribuições decisivas da Conferência de Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), da Nigéria, Timor-Leste e União Europeia", acrescenta o advogado.

Entretanto, o Governo de transição já anunciou que o recenseamento eleitoral vai decorrer de 01 a 21 de dezembro.

Eleições gerais na Guiné-Bissau a 16 de março de 2014