Eleições gerais em Moçambique a 15 de outubro de 2019 | Moçambique | DW | 11.04.2018
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Moçambique

Eleições gerais em Moçambique a 15 de outubro de 2019

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, marcou as próximas eleições gerais (presidenciais e legislativas) e das assembleias provinciais para 15 de outubro do próximo ano.

A data foi escolhida por proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), depois de ouvido o Conselho do Estado, anunciou esta quarta-feira (11.04) a presidência em comunicado.

O novo ciclo eleitoral em Moçambique arranca ainda este ano, com as eleições autárquicas, marcadas para 10 de outubro.

Prevenir conflitos eleitorais

Para evitar a repetição de conflitos no novo ciclo eleitoral, um grupo de 50 representantes de partidos políticos começou esta quinta-feira a receber formação sobre legislação, anunciou o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD). 

A ação, a decorrer em Bilene, província de Gaza, visa "contribuir para a redução de conflitos político-eleitorais, pois parte deles derivam do fraco domínio dos atos e procedimentos" ligados à votação.

Apesar de Governo e Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz, e um segundo acordo em 2014 para a cessação das hostilidades militares, Moçambique vive ciclicamente surtos de violência pós-eleitoral, devido à recusa do principal partido da oposição em aceitar os resultados, alegando fraude.

Em maio de 2017, o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, anunciou uma trégua nos confrontos com as forças governamentais por tempo indeterminado, após contactos com o chefe de Estado moçambicano que se têm intensificado, com anúncio de consensos com vista à assinatura de um novo acordo de paz.

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