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Moçambique

Eleições em Moçambique: “O que fica na memória é que chegaram ao poder por vias fraudulentas”

Borges Nhamire do Centro de Integridade Pública (CIP) tece duras críticas à organização das eleições gerais moçambicanas. Questiona a legitimidade do resultado e acha que isto também pode prejudicar a FRELIMO.

O jornalista moçambicano é pesquisador da organização não-governamental CIP - Centro de Integridade Pública. Desde a última sexta-feira (31.10), Borges Nhamire está na Alemanha para participar no seminário anual do Comité Coordenador Moçambique Alemanha – Koordinierungskreis Mosambik (KKM) – em Berlim.

DW África: Normalmente há vários “selos de qualidade” de eleições como livres, justas e transparentes. Quais são os selos que iria atribuir a estas eleições?

Borges Nhamire (BN): É um pouco difícil atribuir os selos às eleições. Porque os principais interessados são os partidos políticos, os concorrentes. Portanto, por mais que nós, os cidadãos, achemos que as eleições correram bem, quando os concorrentes acham que as eleições não correram bem, e portanto não podem ser consideradas credíveis.

Eu daria só alguns exemplos como as eleições correram mal ...

DW África: Quais foram os piores acontecimentos?

Wahlen in Mosambik

Observadores moçambicanos depois do dia das eleições

BN: O que acho do ponto de vista processual muito pior é em primeiro lugar a não abertura das mesas de votação. Em segundo lugar, é o desaparecimento dos cadernos eleitorais. Quando um cidadão sai, vai votar, chega à mesa e mandam-no voltar para casa, não podemos dizer: o número de eleitores [que não conseguiu votar] é insignificante. Então não é um problema. É um problema, sim! Porque aquela pessoa foi vedado o direito de votar, de escolher quem vai dirigir o país.

Outra questão processual nas eleições tem a ver com a circulação de boletins de voto falsos. O boletim tem uma numeração. E aquela numeração significa uma coisa: tem o número da província, tem o número do distrito, tem o número da localidade e tem o número do posto de votação. Sequencialmente formam um número. E aqueles números são do conhecimento muito limitado lá dentro da Comissão Nacional de Eleições, que é daquela equipa operacional.

Como é possível haver duplicação de boletins com números verdadeiros? Como é possível um cidadão ter boletins fora da assembleia de voto? São evidências que os problemas foram criados dentro dos próprios órgãos eleitorais.

Para não falar da violência que é um aspecto muito negativo. Eu sonho mesmo que por uma vez os moçambicanos não sejam baleados nem agredidos pela polícia só porque o país está a organizar eleições.

Penso que mostramos nestas eleições que regredimos do ponto de vista organizacional como país.

DW África: Se comparamos estas eleições com as de 1999, que foram muito criticadas por observadores internacionais, estas eleições de 2015 foram realmente piores do que as de 1999, em que houve uma margem muito pequena nas presidenciais entre Joaquim Chissano [candidato vencedor da FRELIMO] e Afonso Dhlakama [candidato da RENAMO]?

Ouvir o áudio 08:38

Eleições em Moçambique: “O que fica na memória é que chegaram ao poder por vias fraudulentas”

BN: Sim, costuma-se dizer que cometer erros é próprio de um ser humano, mas repetir os erros é burrice. Parece que nós, os moçambicanos, estamos neste segundo estágio, porque repetimos os mesmos erros.

Aí, questiona-se se são erros por desconhecimento ou erros premeditados? Realmente, em 1999, as coisas foram priores. Mas, o que se esperava era que as coisas tivessem melhoradas. Estamos a falar de 15 anos depois. O que nós aprendemos com os nossos erros?

Ora, a questão mais importante é a quem beneficiam esses erros? A experiência no terreno é que estes erros tendem a beneficiar sempre o mesmo partido e os seus candidatos, que é o partido no Governo. Isto tem implicações na legitimidade dos nossos governantes. O que fica na memória de muita gente é que eles chegaram ao poder por vias fraudulentas. Isto é negativo para toda a sociedade, mas também é negativo para os próprios dirigentes.

Outra percepção, que fica, é: vale a pena ir votar, se o resultado já está definido? Consequentemente temos esta participação em que a maioria dos cidadãos se alheia ao processo eleitoral. Nós temos que mudar a maneira como fazemos as coisas, se queremos que a nossa democracia seja realmente participativa. Ou de outra forma, vamos continuar a brincar a democracia e muitos cidadãos vão ficar de lado.

DW África: Se analisamos os resultados a nível provincial, e principalmente a participação a nível provincial, salta à vista a participação recorde na província de Gaza, tradicionalmente um bastião da FRELIMO. Em alguns distritos de Gaza votaram mais de 85% ou 90% dos cidadãos que lá residem e têm direito a votar, quando a média nacional de participação andou a volta de 50%. Como é que se explica isso?

Seminar Koordinierungskreis Mosambik

Seminário do KKM (Koordinierungskreis Mosambik) em Berlim

BN: Não parece haver muitas dúvidas que houve evidências claras de fraude eleitoral. Em Massangena, um distrito no norte de Gaza, de que quase não se ouve falar dele, 98% das pessoas foram votar. Claramente houve enchimento de urnas. Isto é tradicionalmente assim.

É interessante dizer que nestes distritos, onde houve maior participação, foram às urnas 98% das pessoas das quais 95% vota FRELIMO. Então claramente são resultados manipulados. O que falta neste momento é encontrar provas de que estes resultados foram manipulados. Mas logicamente não parece haver dúvidas que não houve ninguém que votou nestes níveis. Parece que é humanamente impossível.

Este tipo de eleições com participação de 98% e votação de 95% no partido no poder é típico de regimes com tendência ditatorial. Estamos habituados a ver este tipo de resultados na Coreia do Norte, na Guiné-Equatorial e nessa província de Gaza onde a oposição não teve participação.

É interessante notar a distribuição dos delegados dos partidos políticos e dos membros de mesa de votação dos partidos políticos por província, porque a província de Gaza teve o menor número de membros da oposição nas mesas de votação. Em média, a FRELIMO teve 2.000 membros em Gaza, a RENAMO teve 300 e o MDM teve cento e qualquer coisa. Então são eleições que não foram acompanhadas. Infelizmente, Gaza continua a fazer parte desta história negativa para a democracia moçambicana!

Eu não estou a dizer que os eleitores de Gaza não têm o direito de escolher quem quiserem. Eles têm. Mas as coisas deviam acontecer de forma transparente e que não deixe suspeitas como no caso de participações acima de 80% quando a média nacional foi de 48%. O que aconteceu de especial naqueles distritos que as pessoas votaram em massa?

DW África: Uma solução poderia ser repetir estas eleições?

BN: Repetir as eleições no próximo mês não é solução. Porque ainda não estamos preparados. Seria gastar muito dinheiro público, gastar muito tempo do cidadão para realizar eleições cujo resultado também não seria tranquilo. Porque nós não cometemos erros por desconhecimento, comentemos erros propositadamente.

Vejo duas soluções possíveis ( claramente que ista é a minha opinião) : conhecendo a sociedade em que vivo, uma solução poderia ser aquele que ganhou formar um Governo inclusivo. Porque a exclusão social, política e económica é um dos grandes problemas que vivemos em Moçambique. Dizer que a FRELIMO e o Nyusi venceram as eleições e, no entanto, damos à RENAMO a prerrogativa de dirigir um ministério relevante. Por exemplo, o Ministério da Educação. Dizer à “RENAMO está aqui o Ministério da Educação, planifiquem a educação, executem a educação e façam as vossas coisas.” Não é necessariamente fazer um governo de coligação, mas seria um governo de inclusão. Eu penso que esta seria a saída mais honrosa.

O que a RENAMO está a propor é a formação de um governo tecnocrata ou de um governo de unidade nacional para tornar a organizar eleições dentro de dois anos. Poderia ser uma solução, mas eu não vejo a FRELIMO a aceitar esta saída.

Wahlen in Mosambik

Contagem da CNE numa assembleia de voto de Maputo

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