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Moçambique

Edil de Lichinga detido por suspeita de corrupção

O presidente do Conselho Municipal da cidade de Lichinga, no norte de Moçambique, Saíde Amido, foi detido pela polícia, indiciado de crime de corrupção e abuso de poder.

A detenção preventiva do presidente do Conselho Municipal da cidade de Lichinga, na manhã de quarta-feira (4.05.2016), foi confirmada pela juíza do Tribunal Judicial de Lichinga, Sónia Piquitai, durante uma conferência de imprensa.

De acordo com a juíza, que foi cautelosa em dar detalhes sobre esta detenção, o edil de Lichinga Saíde Amido, membro da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, é indiciado de corrupção passiva e abuso de poder: "Houve uma acusação e o juiz ao receber o processo analisou-o e constatou que existem fundamentos claros para que fosse decretada a prisão preventiva. Face à esta posição da justiça, Saíde Amido foi preso com base em mais do que um processo contra ele", disse Piquitai.

Mosambik Lichinga Saide Amido

Saíde Amido (de verde), na inauguração de uma obra pública em Lichinga

Chefe de gabinete também detido

Por seu lado, o porta-voz da Procuraria provincial do Niassa, Aristides Maezana, que desde o ano passado efetuava uma investigação sobre corrupção e abuso de poder na edilidade de Lichinga, disse aos jornalistas que Saíde Amido foi detido juntamente com dois funcionários da edilidade. Tratam-se de Jonas Pedro e Adérito André, sendo este último o chefe do gabinete do edil.

Os três foram detidos para averiguações ligadas a crimes de corrupção, atos ilícitos, abuso de autoridade, burla e incumprimento de orientações, todos puníveis por lei: "O presidente do município veio indiciado juntamente com outros dois arguidos na prática de dois crimes e de abuso de poder ...os outros dois arguidos são indiciados por crime de burla e fraudes", esclarece Aristides Maezana.

Mosambik Lichinga Richterin Sonia Piquitai

Juíza do Tribunal Judicial de Lichinga, Sónia Piquitai (d), durante conferência de imprensa

Questionado se não havia outra medida de coação, sem ser a prisão, o porta-voz da Procuradoria provincial justificou que: "A prisão domiciliária, como tal, no nosso do quadro legal, não temos; e por outro lado, a detenção teve como base o receio das pessoas continuarem com supostas atividades criminosas. Isso obrigou a justiça a tomar uma posição clara de privar de liberdade as três pessoas", explica.

Próximos passos

O edil de Lichinga é acusado de ter cobrado dinheiro a três cidadãos estrangeiros, que saíram da região dos Grandes Lagos para a prática do comércio em Moçambique, e de ter burlado e vendido talhões no perímetro municipal.

Ouvir o áudio 02:30

Edil de Lichinga detido por suspeita de corrupção

Entretanto, a partir de agora, os indiciados têm cinco dias para recorrer da decisão da prisão preventiva, mas segundo fontes judiciais em Lichinga, o julgamento dos três arguidos já foi marcado para daqui a dez dias. Durante esse periodo, a edilidade fica a ser administrada pelo presidente da Assembleia Municipal.

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