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Angola

Domingos Magno foi libertado e fica com termo de identidade e residência

Domingos Magno foi libertado, ao fim da tarde de ontem (05.11), depois de 22 dias detido numa prisão de máxima segurança em Luanda. O ativista fica com termo de identidade e residência até ao desfecho do seu processo.

A DW África falou com Domingos Magno horas depois de sair da prisão. O estudante de economia, esteve 22 dias presos numa cadeia de máxima segurança sob a acusação de "falsa entidade". Foi detido no dia 15 de outubro quando se dirigia à Assembleia Nacional de Angola (Parlamento) para assistir ao discurso do estado da Nação.

Nesta entrevista, Domingos Magno descreve as condições precárias das cadeias de Angola e como o facto de estar preso o motiva ainda mais a lutar pelas injustiças:

DW África: Esperava ser libertado ontem?

Domingos Magno: Na verdade, é um facto que eu sabia que não tinha cometido nada de grave. Então, esperava ser liberto antes.

DW África: Qual foi a justificação do Ministério Publico para ordenar a sua libertação?

DM: Os meus advogados fizeram um pedido de liberdade provisória e eles aceitaram o pedido . Então fui liberto com termo de identidade e residência.

DW África: Portanto está em liberdade provisória e isso quer dizer que vai ser julgado?

DM: A princípio sim, tenho um documento da Procuradoria-geral da República que diz que tenho de comparecer diante do Ministério Público a cada 15 dias até a conclusão do processo. Pressuponho que a conclusão de um processo seja talvez ir a tribunal ou então, se não tribunal deve ter outras formas de conclusão que a Procuradoria sabe porque eu não sei bem quais são. Em princípio aguardo julgamento.

Ouvir o áudio 04:38

Domingos Magno foi libertado e fica com termo de identidade e residência

DW África: Na realidade é acusado de que crime?

DM: A acusação é “falsa qualidade”, ainda tenho de pesquisar e entender bem o que isso é.

DW África: O que é que os advogados dizem sobre essa terminologia jurídica?

DM: Saí da cadeia ontem (05.11) à noite. Tenho um encontro marcado com os advogados na segunda-feira. Vou receber essas explicações todas nessa altura e vamos debater isso tudo tanto os próximos passos a dar como a razão de ser da acusação.

DW África: Foi detido porque estava a entrar para assistir uma sessão no Parlamento numa altura em que deveria ser lido um discurso do Presidente da República de Angola sobre o estado da Nação, é isso?

DM: Independentemente do facto de que o Presidente teria que ler aquele discurso no dia 15 de outubro as sessões no Parlamento são públicas incluíndo esta, do discurso. Era para esta sessão que estava a dirigir-me e foi nessa altura que fui preso.

DW África: Para alem de ser público, como jornalista estava credenciado para entrar no edifício do Parlamento?

DM: Eu não estava sequer dentro do edifício do Parlamento. Solicitei entrada no Parlamento como cidadão da sociedade civil. Não exatamente como jornalista, embora colabore para alguns órgãos, mas não fui nessa qualidade. O que aconteceu é que quando me foi dado o acesso era um acesso para jornalista, com quem me encontrei discuti sobre esse assunto e sem termos a situação resolvida apareceu a segurança do Estado e prendeu-me.

DW África: Como se sentiu durante o tempo que esteve na prisão?

DM: As prisões em Angola são dos lugares mais degradantes que um ser humano possa conhecer. Primeiro fiquei preso 5 dias numa esquadra, um lugar degradante. Não foi bom porque uma pessoa dorme no chão, não tem direito a comida, não existe asseio, não tem saneamento. Fui submetido a vários interrogatórios porque pensavam que tinha outras intenções para além de assistir ao discurso. Cinco dias depois fui transferido para uma cadeia de máxima segurança onde as condições são ainda mais degradantes.

Gefängnis Luanda Angola

Prisão em Luanda

DW África: E a solidariedade dos colegas amigos e familiares contou um bocado para que realmente conseguisse enfrentar mais ou menos essa situação?

DM: Com certeza, essas pessoas mantiveram-me alimentado, trouxeram-me roupa e cobertores. Essa solidariedade fez toda a diferença. Não havendo essa solidariedade é muito difícil para um angolano detido.

DW África: Como ativista essa prisão faz com que se sinta um pouco mais cauteloso ou com medo de exercer o seu direito de cidadão angolano?

DM: Absolutamente o contrário, esse tipo de ações, eu acho que o Estado já devia ter visto que são ações que desorganizam ainda mais. Quando estamos dentro dessa situação passamos a ter contacto com o pior das injustiças. Aí já não passamos só a ouvir falar, temos contato direto com elas e que são praticadas pelo Estado. Saímos dali com a mente mais ativa e mais dispostos a lutar contra as coisas que não são boas e é bom para entendermos a nossa luta. Quando somos presos, saímos dali com muito mais força, muito mais visão e com mais vontade para continuar.

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