Diamantes em Angola e no Zimbabué não beneficiam a população

A conferência, realizou-se em Harare, capital de um país que, segundo alguns cálculos, possui um terço de todo o diamante do mundo. No entanto, há graves acusações de violação de direitos fundamentais, sobretudo nos campos de diamantes de Marange.

Por essa razão, o Zimbabué chegou a ser impedido de vender os seus diamantes no exterior pelo chamado Processo de Kimberley. Em 2011, uma decisão do processo levantou a proibição, autorizando o retorno dos diamantes do Zimbabué aos mercados internacionais.

Investir mais a bem da população

O que não significou, no entanto, o fim dos males económicos do país. Na abertura oficial da Conferência Anual de Diamantes do Zimbabué, na quinta-feira 6 de novembro, o Presidente Robert Mugabe reconheceu que seu país precisa investir mais: “O nosso país tornou-se num dos principais produtores de diamantes do mundo. Os diamantes devem desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento económico de nossa nação”. O Presidente explicou quais são os factores que dificultam a exploração adequada da matéria-prima: “A falta de energia, uma lacuna em tecnologia e condições irregulares de comercialização”.

Mugabe disse ainda que o Zimbabué está a trabalhar na promoção do estabelecimento de centros locais de lapidação e polimento de diamantes para que as pedras preciosas beneficiem todos os cidadãos. O chefe de Estado zimbabueano falou diante de mais de mil executivos do setor de diamantes mundial. Shamiso Mtisi, o coordenador local da Coligação da Sociedade Civil para o Processo de Kimberley, o sistema internacional para parar a exportação de diamantes que financiam conflitos armados, diz que a falta de transparência tem sido o principal obstáculo para o desenvolvimento da indústria de diamantes no país.

No entanto, acrescentou, desde que Mugabe nomeou o novo ministro das Minas, Walter Chidhakwa, a situação melhorou um pouco: “Mas o que ainda está pendente, é o respeito para com as comunidades locais, e garantir que o país beneficie plenamente do setor de mineração. As pessoas querem ver os contratos assinados, por uma questão de transparência e para controlar a contabilidade. E também para se certificarem de que os diamantes realmente beneficiam a população em termos de receita. As pessoas gostariam de ver uma ligação entre os diamantes e a prestação de serviços”.

Exploração em Angola ligada a violação dos direitos humanos

Também em Angola a exploração dos diamantes tem uma importância econômica relevante. Segundo dados do Ministério das Finanças de Luanda, entre janeiro e setembro deste ano o Estado angolano arrecadou mais de 52 milhões de euros em impostos sobre a venda de diamantes.

A produção angolana de diamantes é avaliada em mais de oito milhões de quilates por ano. Mas também neste país a exploração da pedra mais preciosa do mundo é associada a violações dos direitos humanos e falta de transparência.