Dia de África: Democracia é coxa no continente | Moçambique | DW | 25.05.2018
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Moçambique

Dia de África: Democracia é coxa no continente

Na província moçambicana da Zambézia académicos aproveitaram o Dia de África para alertar sobre inexistência de uma verdadeira democracia. Consideram que os modelos de democracia em África são causadores de violência.

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Mapa de África

Na tarde desta sexta-feira (25.05.) , académicos e ativistas sociais participaram numa mesa redonda na cidade de Quelimane, na província central da Zambézia, para refletirem sobre a atual situação do continente Africano.

O docente universitário Cassimo Jamal, explicou que, apesar da descolonização de África ainda se verifica uma grande desordem politico-económica, que muitas vezes está na origem de conflitos. Ele dá como exemplo o facto de a população não estar a beneficiar-se da riqueza com a exploração dos recursos naturais do continente.

"As nossas democracias são autoritárias, assumimos que estamos em democracia em África, mas essas democracias são causadores de vários conflitos pós-eleitorais. Assistimos de eleição em eleição em todo continente africano conflitos que emergem logo após um processo eleitoral e isso significa que as democracias em muitos países de África não estão ainda consolidadas", considera Jamal.

Mosambik: Ricardo Rabo, sozialer Aktivist (DW/M. Mueia)

Ricardo Rabo, ativista social da província da Zambézia

E o académico citou o seu país como exemplo de um dos maiores conflitos pós-eleitorais em África: "Aqui em Moçambique somos exemplo disso porque quase todos os resultados eleitorais nunca foram aceites de forma livre pela oposição. Em outubro, após as intercalares, já estamos a contar com o ressurgimento de conflitos."

Mas Jamal lembra que "não é só em Moçambique que acontecem casos do género, temos até Presidentes africanos cujos mandatos terminam, como é o caso de Joseph Kabila, da República Democrática do Congo, mas não quer abandonar o poder."  E ele questiona-se: "Que democracia estamos a construir em África?"

Descentralização é prova de falta de democracia

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Dia de África: Democracia é coxa no continente

Por seu lado, o ativista social Ricardo Rabo diz que apesar de terem sido registados alguns ganhos na manutenção da paz efetiva em Moçambique, existem provas claras da falta da democratização. E cita como exemplo evidente a aprovação de novo pacote legislativo sobre a descentralização, que na sua opinião serviu unicamente para acomodar os grupos beligerantes, e não os interesses do povo.

E para reverter isso o ativista defende: "Devemos criar instituições politicas capazes de assegurar melhor a distribuição da riqueza nacional. É um passo significativo rumo a ideia de uma paz efetiva, mas há uma questão central: a partilha de poder não é uma questão sine qua non para a paz. Não basta partilhar o poder porque e sobretudo no continente africano a partilha de poder não é mais do que uma acomodação de grupos envolvidos em conflitos. Diria que é preciso que criemos condições para que tenhamos instituições capazes de assegurarem nomeadamente a redistribuição da riqueza nacional."

Para Ricardo Rabo "o que levou os deputados a aprovarem o pacote eleitoral sobre a descentralização não é uma vontade genuína interna de democratização, mas sim os efeitos provocados por um conflito violento."

Ines Patulha, Vertreter von Comunidade de Santo Egidio in Mosambik Ines Patulha, Vertreter von Comunidade de Santo Egidio im Mosambik Ines Patulha, Vertreterin der Comunidade de Santo Egidio im Mosambik

Inês Patulha, colaboradora da Comunidade de Santo Egídio

Paz efetiva é o mais importante

Também participou na mesa redonda, Inês Pathula, representante em Moçambique da Comunidade de Santo Egídio. Esta organização foi obreira das conversações que culminaram com a assinatura dos Acordos de Paz, em 1992, que puseram fim a uma guerra civil de 16 anos entre a RENAMO e o Governo de Moçambique. Para Inês Pathula, o mais importante hoje em Moçambique é o alcance de uma paz definitiva.

E Pathula acrescenta: "Penso que o acordo conseguido sobre a eleição dos governadores faz parte da democracia e neste momento o mais importante e urgente é uma paz efetiva que vamos alcançar para os próximos anos".

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