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Angola

Descentralização do poder pode ajudar acabar com lixo em Luanda

Apesar de terem sido contratadas empresas para a recolha de lixo em Luanda, os resíduos sólidos continuam visíveis nas ruas da capital angolana. Autonomia das autraquias pode ser uma solução, defende especialista.

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Liixo em Luanda, Angola

A 1 de agosto de 2015 entrou em vigor um novo modelo para a recolha de lixo na capital angolana. O Governo da província de Luanda realizou um concurso público para contratar novas empresas para recolher e gerir os resíduos sólidos.

O orçamento alocado para o novo modelo de recolha atribui 20 por cento para microempresas, 25 para empresas de pré-recolha e 55 para operadoras principais.
Volvidas três semanas, os resíduos sólidos continuam visíveis nas ruas da capital angolana, fundamentalmente nas zonas suburbanas.

Os citadinos entrevistados pela DW África criticaram o novo modelo e acrescentaram que não têm estado a ver as empresas de recolha de lixo nas suas zonas de residência. A par disso, queixam-se que há poucos contentores nos municípios para depor o lixo.

Um deles diz que “o administrador já implementou vários projetos que visam acabar com o lixo mas até hoje nada mudou.”

Outro acrescenta: “Há muito lixo em Luanda e será difícil acabar com ele porque a população não está educada a depositar o lixo no lugar e na hora certa”.

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Monte de lixo numa das artérias de Luanda, Angola

Um problema ainda sem solução

O especialista em políticas públicas, David Kissadila, entende que a situação vai piorar sobretudo com a chegada da época chuvosa. Para solucionar o problema do lixo, o perito defende a realização de eleições autárquicas até agora sem data marcada.

Kissadila afirma que a descentralização na recolha e gestão dos resíduos sólidos revela a necessidade de institucionalizar o poder local: “Quando a população começa a participar implica justamente a necessidade de realização das autarquias, descentralizar o poder até ao nível local, portanto, a gestão deve ser de todos, este é o melhor e o maior passo que se deve dar”.

As empresas contratadas para implementar este novo modelo operam localmente. Questionado sobre este processo de descentralização, David Kissadila disse tratar-se de uma violação à legislação em vigor.

Segundo ele, o interesse público e a institucionalização do poder local devem ser definidos por lei: “É uma violação à legislação em vigor porque nós temos ainda uma gestão centralizada. E como não há capacidade para se resolver a questão do lixo, o dinheiro foi dividido: o Governo fica com uma parte e o município fica com a outra metade. A autorização deve partir de uma legislação que lhe dê poder para gerir aquilo que serve de fundo para gestão dos resíduos sólidos”.

A ELISAL – Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda – é responsável pelo sistema de aterro sanitário do lixo produzido na capital, onde vivem 6,5 milhões de pessoas, de acordo com o censo geral da população e Habitação.

Ouvir o áudio 02:02

Descentralização do poder pode ajudar acabar com lixo em Luanda

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