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Guiné-Bissau

Desbloqueio do impasse político na Guiné-Bissau para breve?

Secretário-geral adjunto da ONU visita a Guiné-Bissau numa altura em que políticos guineenses tentam formar um Governo que garanta estabilidade até ao final da legislatura, em 2018. Presidente vai iniciar consultas.

As Nações Unidas enviaram esta terça-feira (04.10.) a Bissau o secretário-geral adjunto, Abdoulaye Dieye, para "reiterar e reforçar" o apoio à Guiné-Bissau, de maneira a que o país se consiga desenvolver, anunciou a organização. 

Até quinta-feira (06.10.), o secretário-geral adjunto da ONU terá encontros com as autoridades da Guiné-Bissau, organizações da sociedade civil e equipa das Nações Unidas no país. 

Apesar da crise, a ONU pretende ajudar a Guiné-Bissau a alcançar "as suas prioridades no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável", estabelecidos a nível mundial pela organização.

Enquanto isso, a Guiné-Bissau continua literalmente parada à espera dos próximos passos da classe política para desbloquear o impasse que dura há mais de um ano. 

Passados 24 dias após a assinatura do acordo político entre os principais atores com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) as divergências no que concerne à sua implementação reapareceram com interpretações diferentes entre as partes. 

Presidente da República inicia consultas

UN Generalversammlung in New York - José Mário Vaz, Präsident von Guinea-Bissau (Reuters/E. Munoz)

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz a discursar na Assembleia Geral da ONU (21.09.2016)

O José Mário Vaz inicia nesta quarta-feira ( 05.10.) uma série de encontros com os subscritores do acordo político da CEDEAO com vista a sua imediata implementação. Quando terminarem as auscultações o Chefe de Estado deverá decidir, na base do consenso político entre os principais atores, sobre a formação de um Governo de inclusão e de consenso. 

Nesta terça-feira (04.10.), José Mário Vaz reuniu-se com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, para acertar posições antes da ronda negocial que começa amanhã (05.10.). 

Um grupo de 18 partidos sem assento parlamentar propôs a criação de uma Comissão Política e Social para a implementação do Acordo Político, patrocinado pela CEDEAO, para a saída da crise guineense. 

A Comissão a ser dirigida pelo Presidente do Parlamento é integrada por todas as formações políticas com e sem assento parlamentar, o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, antigos primeiros-ministros, um representante do poder judicial, dois representantes do Presidente da República e membros da sociedade civil, com competências para indicar uma personalidade para chefiar o futuro Governo de inclusão, bem como a composição da sua equipa . 

Segundo o roteiro, a constituição do futuro governo de inclusão será feita até novembro e a apresentação do Programa e Orçamento Geral de Estado em Dezembro, disse o Porta-voz do colectivo, Manuel Alípio da Silva da Frente Democrática que defende que a Comissão irá funcionar em paralelo com o Parlamento, sem riscos de colisão. 

Comunidade internacional face à crise política guineense

Geberkonferenz von Guinea-Bissau in Brüssel (DW/Madalena Sampaio)

Mesa redonda em Bruxelas sobre a Guiné-Bissau (25.03.2015)

Perante o cenário de impasse, o delegado da União Europeia no país, Vítor Madeira dos Santos, disse que os políticos guineenses perdem muito tempo em discussões estéreis que nada têm a ver com o desenvolvimento. “O que nós verificamos foi o afundar do país em discussões bastante estéreis em volta de questões de constitucionalidade, de corrupção, de legalidade, de qualidade de governação e que levaram ao afundamento de relações interinstitucionais”, disse.

Em entrevista à RDP-África, em Bissau, o diplomata português, diz que no país se dá dinheiro mais depressa para as viagens dos governantes do que para os setores de desenvolvimento.
 
"Não tenho receio em dizer que no país dá-se mais depressa dinheiro para viagens para participação em conferências e atos internacionais do que se dá aos sectores da Saúde e de Educação, num país com recursos magros e escassos que não chegam para tudo. Não basta só prometer que vão controlar as despesas. Nós sabemos que as despesas não tituladas continuam em progressão. O que nós gostaríamos de ver é um real apertar de cinto por parte dos políticos, por parte dos gastos e de gestão corrente dos ministérios, ou seja, queremos que esse dinheiro seja revertido para o desenvolvimento rural".

Guiné-Bissau só terá apoios da UE com Governos estáveis

Victor Madeira dos Santos voltou a defender que a Guiné-Bissau deve sair deste "ciclo vicioso" para se lançar na resolução de grandes questões de desenvolvimento, que só terão apoios da União Europeia com governos estáveis. 

“Nós não podemos ter constantemente governantes instáveis como interlocutores para lançar programas de desenvolvimento e apoiar financeiramente programas de reformas quando os governos mudam constantemente. Já tivemos tudo: bons e maus ministros. E realmente é importante que o país entre num ciclo de estabilidade”.

Por seu lado, o embaixador da China, Wang Hua, disse que o país precisa de estabilidade e de mais dinâmica governativa para recuperar o tempo perdido. Aponta como exemplo, o Fórum de Cooperação China África realizado no África Sul, onde se disponibilizou uma verba de 62 mil milhões de dólares para os países africanos em três anos. 

Dos trezentos projetos apresentados até aqui, a Guiné-Bissau obteve o apoio de apenas um, referente à assistência agrícola gratuita. Pelo facto, Wang Hua alertou que o país deve aproveitar o Fórum de Cooperação Económica China-CPLP a ter lugar a 11 e 12 de outubro em Macau. 

Fórum Macau

Macau Glücksspielkrise Skyline (DW/J. Faget)

Vista parcial do Território de Macau

Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e China estarão representados pelos respetivos primeiros-ministros na conferência do fórum de cooperação entre a China e os países lusófonos. Já Angola, Brasil e Timor-Leste estarão representados por ministros no encontro, segundo anunciou o secretariado permanente do Fórum. São Tomé e Príncipe não integra o Fórum Macau por manter relações diplomáticas com Taiwan.
 
Recorde-se que Pequim atribuiu a Macau, em 2003, o papel de ser uma plataforma de cooperação entre a China e os países lusófonos e criou no mesmo ano o Fórum Macau que reúne a nível ministerial a cada três anos.
 
Consolidação das relações económicas e comerciais

Segundo um comunicado divulgado esta terça-feira (04.10), em Macau, a conferência deste ano, onde "serão definidas as linhas, áreas e modalidades de cooperação entre a China e os países de Língua Portuguesa para o triénio 2017-2019", tem como tema: "Rumo à consolidação das relações económicas e comerciais entre a China e os países de língua portuguesa: unir esforços para a cooperação, construir em conjunto a plataforma, partilhar os benefícios do desenvolvimento". 

"Procurará explorar novas áreas para a cooperação económica e comercial (...), elevando o nível de cooperação e, simultaneamente, fortificando e dando continuidade ao processo de consolidação do papel de Macau como plataforma", acrescenta a mesma nota. 

A par da conferência ministerial, será ainda lançado o "projeto do complexo da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa", a construir em Macau e haverá uma "conferência de empresários e quadros da área financeira". 

Ouvir o áudio 03:34

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