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Angola

"Demolições param em Luanda sempre que há eleições", diz SOS Habitat

As demolições em Angola estão paradas, por enquanto. A ONG SOS Habitat explica que é sempre assim em fase de eleições. Foi assim em 2008 e 2012 quando o povo foi chamado às urnas.

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Casas destruídas em Viana, Luanda, no contexto de desalojamentos em 2015

As demolições e expropriações de terra intensificaram-se em 2007, mas atualmente esta prática tende a baixar. Segundo André Augusto, o novo coordenador da ONG angolana SOS Habitat, "em termos de demolições regista-se um pequeno silêncio que se justifica com o período pré-eleitoral que estamos a atravessar. Normalmente em Angola, sempre que há um processo eleitoral, como o próprio eleitorado também é vítima de demolições, então automaticamente o Governo suportado pelo MPLA tem adotado a estratégia de parar um pouco com as demolições.”

Angola Zerstörungen in Viana Luanda

Reunião de desalojados descontentes em Viana, Luanda, em 2015

Há vítimas de expropriação de terras fundiárias e demolições de residências em quase todo o território angolano. As províncias do Cunene, Benguela, Huíla, Huambo, Cabinda e Uíge são alguns exemplos. Mas Luanda alberga o maior número de sinistrados. São mais de 50 mil pessoas a viverem em tendas.

Atualmente, explica André Augusto, as pessoas continuam ao relento porque as negociações com o Governo da província de Luanda para o seu realojamento condigno não estão concluídas: "Por exemplo, [os desalojados] da Areia Branca já estão há quase três anos, da Sapu estão há dez anos, comunidades do Zango I também já estão há mais de sete anos [à espera]”.

Mortes na sequência das demolições

Luanda é assolada nos últimos dias por intensas chuvas. O ativista explica que, em função disso, os populares que vivem em tendas estão a passar por maus bocados. A falta de condições básicas nas zonas de realojamento está a causar vítimas mortais, até agora há um registo de 40, segundo a ONG.

Ouvir o áudio 02:30

"Demolições páram em Luanda sempre que há eleições", diz SOS Habitat

Augusto diz que "as pessoas começaram a morrer por causa da miséria, do sofrimento, da falta de meios alimentares, de meios sanitários onde são forçadas a viver. Muitas delas morreram durante o processo de demolição, outras foram vítimas de espancamento, e outras ainda morreram porque foram torturadas pela políca e não resistiram [as agressões].”

A DW África tentou ouvir o Governo de Luanda, sobre o programa de realojamento das populações, mas sem sucesso. Augusto André diz que a sua organização tem apelado frequentemente às autoridades para que a situação seja solucionada: "Temos estado sempre apelar às autoridades angolanas, no sentido de serem mais sensíveis para com a situação das comunidades sinistradas.”

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