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Moçambique

Demolições na cidade de Tete opõem município e munícipes

Mais de 520 casas serão demolidas pelo Município de Tete por se encontrarem em lugares impróprios ou sem licenças. O processo vai decorrer em todos os bairros e o edil de Tete garante que não haverá indemnizações.

Tete

Cidade de Tete, capital da província de Tete, Moçambique

São casas que, segundo o presidente do município de Tete, Celestino Checanhadja, foram construídas em lugares impróprios e algumas os seus proprietários não apresentam o "Certificado do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra" (DUAT).

Por outro lado, o edil de Tete considera que esta ação tem a ver com processo de ordenamento territorial da cidade: "O que estamos a fazer exatamente é a remoção de infraestruturas mal paradas porque, primeiro, são infraestruturas construídas sem autorização. Não têm autorização para o uso e aproveitamento de terra. Segundo: pelo menos se pudessem construir em lugar mais ou menos aceitável, mas não, estão a construir na estrada. A última posição do Conselho Municipal é pegar num bulldozer e remover, limpar a estrada e deixar a via de acesso livre."

Tete

Um bairro da cidade de Tete

No total, serão demolidas mais de 520 casas consideradas mal paradas, cujo processo já arrancou, e o presidente do município garante que a operação vai ser em todos os bairros da cidade: "É um programa que temos para todos os bairros. Fizemos um levantamento, sabemos onde há problemas."

O bairro Francisco Manyanga é o que tem maior número de infraestruturas a serem demolidas. Até aqui, contabilizam-se quinhentas construções, entre residências de singulares e outras infraestruturas sociais, que segundo o município, estão numa zona propensa às cheias.

Sambesi Brücke in Tete

Ponte sobre o rio Zambeze. Ela separa a cidade de Tete da região de Matema

Guerra declarada entre município e munícipes

Os residentes daquele bairro refutam a justificação do município, segundo explica Henriques Sainete, um dos moradores: "Desde 1978 que as pessoas vivem aqui, nunca tiveram nenhum apoio, nenhuma população daqui foi pedir apoio por causa das cheias."

Os moradores acusam o município de pretender vender aquela zona e declaram guerra contra a edilidade.

Artur Júlio conta: "Andam aqui estrangeiros nessas baixas, a partir de Chimaza, andam uns sul-africanos numa carrinha branca. Várias vezes eles entram aqui, entram pela via de Babarela, dão voltas e depois dizem que temos que sair."

Outro morador está pronto para defender a sua residência de todas as formas: "É uma guerra mesmo, com azagaias. Enxadas também podem servir, sossegado não há-de ser."

Segundo o edil de Tete, Celestinho Checanhadja, ninguém será indemnizado na sequência das demolições: "Não temos a obrigação de repormos nada em relação àquela infraestrutura removida, não temos nenhuma obrigação. Estamos a usar a força da lei, não estamos a usar a lei da força."

Ouvir o áudio 02:24

Mais de 520 casas vão ser demolidas na cidade de Tete

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