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Angola

Demolições e progresso parecem ser paradoxos em Angola

As demolições continuam a ser contestadas pela população e pelas ONGs angolanas. Contudo, dois altos valores por detrás delas entram em confronto: a necessidade de desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos.

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Muitas crianças perdem o ano letivo por causa dos desalojamentos

As demolições acontecem para dar lugar a novas infrastruturas em nome do desenvolvimento do país, como estradas, linhas férreas e projetos habitacionais. Mas elas são frequentemente contestadas em Angola, o que transforma o assunto num paradoxo. A organização não-governamental (ONG) angolana SOS Habitat tem trabalhado com os desalojados e o Governo.

"Na verdade, o Governo está empenhado na construção de infraestruturas que visam o desenvolvimento do país", afirma o coordenador da ONG, Rafael Morais. Contudo, lamenta que este trabalho do Governo "inão esteja a beneficiar as camadas mais pobres" da sociedade. "Ele é feito para uma classe média que não existe", conclui.

A longo prazo haverá benefício?

Mas a médio e longo prazo essas infraestruturas não beneficiarão a maioria da população que é pobre, uma vez que através das estradas e ferrovias ela poderá escoar a mercadoria, como por exemplo a agrícola? Rafael Morais reconhece que sim, mas ressalta que não é uma situação generalizada. "Essas estradas é claro que vão beneficiar os que têm emprego e os que não têm", afirma Morais.

Luanda Angola Hauptstadt Panorama Stadt Stadtansicht

Em nome do progresso, as demolições repetem-se em Luanda e no resto do país

No entanto, segundo o coordenador, o problema é que os imóveis que o Governo está a construir para poder comercializar não estão ao acesso da grande maioria dos cidadãos. "A maior parte da população angolana é pobre e existe um número elevado de pessoas desempregadas que não conseguem comprar estes imóveis", relata.

A SOS Habitat considera que as demolições têm ferido vários direitos, como por exemplo o direito ao emprego, à habitação ou à proteção da família. Devido à guerra em Angola, muitos deslocados ocuparam muitos espaços de forma ilegal. Segundo Rafael Morais, o responsável por essa situação foi o Estado angolano que na altura não soube fazer o acompanhamento dessa ocupação.

O coordenador da SOS Habitat imputa outras responsabilidades ao Estado. "A administração tem fiscais que podem monitorizar este tipo de ocupações e proibir que se ocupem estes espaços", frisa. Rafael Morais conta que a SOS Habitat fez pesquisa junto deste grupo de moradores e que alguns deles "dirigiram-se ao Estado", mas a burocracia administrativa é tanta que "tem sido um dos fatores primordiais da construção de habitação na ilegalidade", explica o coordenador.

Desalojamentos prejudicam sucesso escolar

Ouvir o áudio 04:13

Demolições e progresso parecem ser paradoxos em Angola

E questionado sobre a existência de algum programa do Governo de retorno às zonas de origem, Rafael Morais defende que, primeiro, o Governo deve desenvolver infraestruturas económicas e sociais nas províncias para estimular o regresso das pessoas. As decisões políticas são bem vistas pela ONG, mas até à sua implementação residem violações e negligência.

"Quando afetam as comunidades é importante que se crie uma comissão composta para fazerem o levantamento de onde as famílias serão instaladas", afirma o ativista.

A SOS Habitat diz que os desalojamentos degradam o tecido familiar e cita os casos de violência policial e prostituição. A ONG também está preocupada com as crianças que perdem o ano letivo por causa dos desalojamentos. Por isso, na próxima quinta-feira (03.10), a SOS Habitat convidou o Instituto Nacional da Criança para juntos irem "visitar duas zonas onde existem crianças em situações críticas que sejam resultado das demolições", explica Rafael Morais.

A organização realiza uma manifestação no próximo sábado (05.10), para celebrar o Dia Mundial da Habitação, instituído pela a Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é mostrar os problemas que ainda existem em Angola para que o Governo olhe com prioridadade para o assunto.

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