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Moçambique

Delimitação de terra em Moçambique é sucesso

Em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, a delimitação de terrenos foi a forma encontrada para combater os conflitos e a usurpação de terras comunitárias.

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Cidade de Pemba na província de Cabo Delgado

Os membros de várias associações comunitárias de Cabo Delgado estão contentes com as novas medidas.

Desde que as suas terras começaram a ser delimitadas, na província nortenha moçambicana, há quase uma década, os usurpadores de terras passaram a enfrentar mais obstáculos e os conflitos nas comunidades diminuíram.

Segundo Mariqui Ubaini, membro comunitário do distrito de Metuge, quando se sabe que tem um limite, “ninguém chateia ali. Antes, vinha uma pessoa e dizia que a machamba era dela. Agora com a ITC as coisas mudaram porque sabes que a tua terra tem um limite determinado".

Benefícios

Até agora, mais de 500 comunidades, de oito províncias de Moçambique, beneficiaram do projeto de demarcação de terras - uma ação desencadeada em 2006 pela Iniciativa para Terras Comunitárias (ITC), com um orçamento de 270 milhões de meticais, o equivalente a cinco milhões e meio de euros.

Bürger der Stadt Pemba in Mosambik

Até agora, mais de 500 comunidades, de oito províncias de Moçambique, beneficiaram do projeto de demarcação de terras

O projeto facilita, por exemplo, o acesso a advogados ou topógrafos. A ITC leva também a cabo várias ações para garantir a preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

A Iniciativa para Terras Comunitárias tem em mente as gerações atuais e as vindouras, diz o porta-voz da organização, Paulo Macó: "Temos uma abordagem que fortalece a capacidade das comunidades de fazer a gestão dos recursos naturais", explica.

Macó enfatiza que há conversas com a comunidade sobre o valor da terra e dos recursos que têm, bem como das potencialidades existentes.

Fiscalização

Alberto Lopes, membro do comité de gestão dos recursos naturais da aldeia de Muaja considera que o atual envolvimento ativo dos membros das associações comunitárias na fiscalização dos recursos resulta do apoio da ITC.

Celestino Pihante, da Associação 3 de Fevereiro, da aldeia de Muaja, confirma que a Iniciativa para Terras Comunitárias ajudou a despertar a consciência das comunidades sobre o valor de proteger os recursos naturais. "Ninguém sabia como controlar a sua floresta e a sua fauna. A capacitação da ITC ajudou-nos. Antigamente, não tínhamos como discutir esses problemas."

Ouvir o áudio 02:26

Delimitação de terra em Moçambique é sucesso

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