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Angola

Defesa não vê avanço no julgamento dos 15+2

Desde o início do julgamento dos 15+2 acusados de atos preparatórios de rebelião e atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos a defesa continua a alegar que o tribunal não produziu provas até agora.

No dia 16 de novembro, data do início das sessões de julgamento, o órgão judicial angolano previa anunciar o veredito do caso 15+2 a 20 do mês em curso. Mas volvidos dez dias, o tribunal questionou somente cinco dos 17 arguidos, nomeadamente, Manuel Nito Alves, Domingos da Cruz, Hitler Samussuku, Nuno Dala e Afonso Matias Manza Hamza.

Na segunda-feira (23.11.), o julgamento dos ativistas angolanos recomeçou com os depoimentos de Domingos da Cruz e com a exibição de vídeos que alegadamente comprovam a intenção de rebelião dos jovens. Mas as mesmas imagens teriam surpreendido os ativistas.

Mbanza Hamza

Mbanza Hamza (segundo a contar da direita)

Afonso Matias “Mbanza Hamza” começou a ser interrogado na quinta-feira (26.11.), tendo continuado a ser ouvido durante a tarde desta sexta-feira.

“Mbanza Hamza” não respondeu às mais de cem perguntas colocadas pelo tribunal, mas considerou que o Presidente José Eduardo dos Santos é “um ditador”, quando lhe perguntarem se em Angola há um regime ditatorial.
Justificando a sua afirmação, “Mbanza Hamza” apontou os muitos anos de dos Santos no poder, o excesso de poder do Presidente, a falta de separação de poderes no país, e o que chamou de “constantes atropelos às leis, às normas e inclusive à Constituição” pelo Governo.

“Provas” apresentadas pela acusação

Como provas, a acusação até agora só apresentou vídeos e uma carta escrita por Nuno Dala. No entender dos advogados, todos estes documentos foram adquiridos de forma ilícita.

Angola Anwälte der Aktivisten vor einem Gericht in Luanda

Miguel Francisco "Michel" e Luís do Nascimento (dir.) dois advogados do coletivo da defesa dos 15+2

Francisco Miguel “Michel”, um dos advogados de defesa, afirma que o Ministério Público ainda não produziu provas para incriminar os 17 jovens. "Nenhuma prova foi apresentada, nem os vídeos. Aquilo não é um elemento de prova que configure o crime que os réus estão a ser acusados. Pelo facto, entendo que estamos a perder tempo com o bombardear de muitas perguntas desnecessárias que não trazem para os autos qualquer produção de prova e é isso que nos interessa".

Para o ativista Pedrowski Teca, há várias irregularidades no processo. O jovem também afeto ao Movimento Revolucionário considera que o julgamento é parcial e os interrogatórios são tendenciosos. "Estamos a notar várias irregularidades. Isto não é um julgamento, porque o juíz e o tribunal estão a fazer o trabalho que normalmente é dedicado ao período processual do caso, ou seja a procura de evidências. Por outro lado, decorrem interrogatórios tendeciosos com vista a condenar os réus".

Na terça-feira, a imprensa voltou a ter acesso ao julgamento, antes vedado. No mesmo dia o tribunal começou a interrogar o Nuno Dala.

Na quarta-feira (25.11.), o réu foi confrontado com questões relacionadas à sua participação na formação do Governo de Salvação Nacional, como o financiamento que visava concretizar os planos de que são acusados. Falou-se igualmente de uma carta supostamente escrita por Dala a Luaty Beirão.

Cidadão que denunciou os ativistas vai a tribunal

Já na quinta-feira, o juiz da causa Domingos Januário, prometeu trazer nos próximos dias à sala da 14ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, o cidadão que teria denunciado os ativistas angolanos. Trata-se de Agatão Dongala Camate, que, segundo o juiz, vai responder como declarante.

"Interdição" imposta por Angola ao músico MCK dá origem a teledisco

O angolano MCK e o brasileiro Vinicius Terra vão fazer um teledisco inspirado na interdição imposta, terça-feira (24.11), pelas autoridades angolanas ao 'rapper' de Luanda, disse esta sexta-feira (27.11) à agência de notícias Lusa o organizador do festival Terra do Rap, Vinicius Terra.

Der Angolanische Rapper MCK in Lissabon

O "rapper" MCK

"Estamos os dois preparar um 'rap'. Vamos fazer um trabalho a tempo inteiro de criação, mistura e de filmagens para um 'vídeo-clip' aqui no Rio de Janeiro. Além dos factos que ocorreram ao MCK a ideia é também a valorização dessa África silenciosa e silenciada perante ações ditatoriais. O nome provisório do 'rap' é 'Guetos da Guiné-Bissau'", acrescentou Vinicius Terra, organizador do festival de rap que terminou na quinta-feira (26.11) à noite, no Rio de Janeiro.

Recorde-se que na terça-feira, no aeroporto 4 de Fevereiro, na capital angolana, MCK e um acompanhante foram impedidos de "forma arbitrária" de embarcar no voo entre Luanda e o Rio de Janeiro.

No aeroporto de Luanda, dois "oficiais que não se identificaram" disseram a MCK que havia um "impedimento por ordens superiores" que não o permitia embarcar.

O 'rapper' angolano acabou por viajar para o Brasil na quinta-feira de manhã sem que tenha sido informado sobre o "impedimento" ocorrido dois dias antes.

Ouvir o áudio 03:25

Defesa não vê avanço no julgamento dos 15+2

O músico acabou por atuar na data inicialmente prevista tornando-se, segundo a organização, num "dos pontos altos" do festival do Rio de Janeiro.

"Foi comovente porque o concerto acabou por tomar uma conotação política - que não estava prevista - por causa dos acontecimentos. Com o apoio da Amnistia Internacional Brasil, preparamos placas com os rostos dos presos políticos de Angola, como cenário do palco. O público presente estava muito consciente sobre o que se está passando com os angolanos", destacou Vinicius Terra.


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