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Angola

Defesa dos ativistas solicita presença do chefe dos Serviços de Inteligência Militar

Advogados de defesa dos ativistas que estão a ser julgados em Luanda, solicitaram a presença do chefe dos Serviços de Inteligência Militar, general José Maria, para depor em Tribunal.

Osvaldo Caholo, de 26 anos de idade, é um dos militares entre os 17 ativistas que estão a ser julgados na 14ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Província de Luanda. Durante os interrogatórios desta sexta-feira (11.12), Caholo, afirmou ser apenas amigo do professor Domingos da Cruz, enquanto os outros o conhecem somente através do facebook.

O juiz de causa, Januário Domingos apresentou ao arguido documentos militares que a acusação diz ter encontrado nos seus haveres. Mas Caholo disse não ser proprietário de tais documentos.

Trata-se de um relatório síntese com informações secretas sobre algumas unidades das forças Armadas Angolanas que o Serviço de Inteligência Militar havia dirigido ao chefe de Estado José Eduardo dos Santos.

Audiência suspensa püor falta de energia eléctrica

Segundo o arguido, é possivel que os homens dos serviços de Investigação Criminal tenham inserido o referido relatório no seu computador para o incriminarem.

Angola Medien Prozess Aktivisten in Luanda - Anwalt Walter Tondela

Advogado Walter Tondela

No final da audiência, que foi suspensa por falta de luz elétrica, o advogado Walter Tondela afirmou ser importante que o chefe dos serviços de Inteligência Militar, general António José Maria compareça no tribunal para esclarecer o vazamento de um documento tão secreto e que o seu constituinte desconhece.

“É uma questão muito importante para a defesa, apesar de não ter participado em nenhum dos debates, aparece um documento extremamente secreto dos Serviços de Inteligência Militar, que o general José Maria enviara ao presidente da República. Levantamos Incidente de Falsidade porque o documento não estava assinado ou carimbado, e também não acreditamos que o Serviço de Inteligência Militar possa fazer vazar um documento ultra-secreto. Seria importante trazer ao Tribunal, para ser ouvido em declarações, o general José Maria, de forma a que se possa confirmar se é mesmo ou não autor desse documento”.

Greve de fome

Quanto à greve de fome anunciada em carta aberta ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em protesto contra o tempo de duração das audições individuais, o advogado Walter Tondela anunciou para este sábado (12.12) um encontro no hospital-prisão de São Paulo, com o intuito de dissuadir os ativistas da decisão tomada no fim da semana passada.

Neste momento, afirmam estar em greve de fome Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho e José Gomes Hata. No entanto, o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, desmentiu a informação de que os quatro arguidos prosseguiram com a greve.

“Tivemos uma conversa amigável com os reclusos e em momento algum os reclusos afirmaram que estavam em greve de fome”, explicou Cassoma no final da audiência de sexta-feira.

O interrogatório de Osvaldo Caholo continua na próxima segunda-feira (14.12), com o início da quinta semana deste julgamento dos 15+2 em Luanda.

Angola acusa Amnistia de "mentiras grosseiras"

O embaixador itinerante de Angola classificou como "mentiras grosseiras" as acusações da Amnistia Internacional (AI) criticando o alegado impedimento de familiares, jornalistas e observadores no tribunal onde decorre o julgamento dos 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião.

Porträt - António Luvualu de Carvalho

António Luvualu de Carvalho

Luvualu de Carvalho reagia, ao comunicado emitido na terça-feira (08.12) por aquela organização internacional, tendo negado que esteja a ser vedado o acesso ao julgamento em causa.

"Este comunicado da Amnistia Internacional é uma mentira redonda, porque as famílias dos indivíduos julgados têm acesso ao tribunal, porque a comunicação social tem acesso ao tribunal, a sociedade civil no geral tem acesso ao tribunal", afirmou.

Para a AI, o julgamento, iniciado a 16 de novembro, "viola várias normas" reconhecidas pelo direito internacional para assegurar um julgamento imparcial, ao decorrer sem observadores independentes.

"O direito a uma audiência pública é uma salvaguarda fundamental para um julgamento justo e barrar observadores do tribunal sem justificação é uma violação dos direitos humanos", afirmou Muleya Mwananyanda, em comunicado da AI.

Citada no comunicado da AI, Muleya Mwananyanda disse que os ativistas - 15 dos quais detidos há mais de cinco meses - foram alvo de "acusações forjadas" e estão "injustamente detidos", julgados num tribunal "em que os princípios do Direito e da Justiça não estão a ser seguidos".

Ouvir o áudio 02:44

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