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Angola

Defesa de Kalupeteka pede mais esclarecimentos ao tribunal

Defesa dos elementos da seita angolana "A luz do mundo", acusados do crime de homicídio no caso que em abril terminou em confrontos mortais com a polícia, pediu a abertura de instrução do processo para "aclarar" dúvidas.

Na quinta-feira, 1 de outubro, o Ministério Público formalizou a acusação contra dez elementos da seita "A Luz do Mundo". O líder, José Julino Kalupeteka, foi acusado de práticas de crimes de homicídio, no caso que em 16 de abril passado terminou em confrontos mortais com a polícia no Huambo.

O que distingue este caso de violência é a enorme discrepância entre os relatos do sucedido pela polícia e pela seita, incluindo o número de mortos. Oficialmente, a violência custou a vida a cerca de uma dúzia de pessoas, mas há outras notícias que falam de centenas de mortos.

Um dos advogados de Kalupeteka, o ativista dos direitos humanos David Mendes, foi entrevistado pela DW África.

Angola Anwalt David Mendes

Advogado David Mendes

DW África: Qual é a estratégia para o caso Kalupeteka?

David Mendes (DM) : Primeiro vamos pedir a contraditória e vamos pedir a reconstituição do crime porque, a título de exemplo, a polícia, quando foi ao local, ordenou aos seus oficiais para que não levassem armas letais, mas sim balas de alarme e gaz lacrimogéneo e outros meios não letais. Como reconhece a própria acusação, houve polícias que foram com armas letais. Então levanta-se já uma questão sobre as razões que terão levado esses polícias a irem com armas letais. A outra questão é que se falou durante muito tempo do número de polícias mortos. E pelo que estamos a ver na acusação estamos a falar apenas de dois polícias e não seis ou nove como chegou a ser dito. Há aqui também esse elemento que deve ser esclarecido.

DW África: Os membros da seita estavam armados?

DM:
O que consta da acusação é que foram apreendidas duas armas de fogo. Não consta que essas armas foram utilizadas. O que consta é que os polícias foram agredidos com bengalas e outros objetos mas não com armas de fogo.

DW África: Há mais dados fiáveis sobre o que aconteceu concretamente ou continua haver uma discrepância muito grande entre o número de vítimas dado pela polícia e aquele dado pelas populações locais e seita?

DM:
Até na acusação o Ministério Público fala de certos mortos, algumas pessoas, mas não diz quantas pessoas foram mortas. Quer dizer que a própria Procuradoria omitiu os números.

DW África: Não será uma estratégia da defesa também pedir números concretos, porque afinal de contas a acusação é de homicídio?

DM: A acusação é de homicídio e precisamos de facto que se diga o número concreto. A acusação diz que na nessa altura Kalupeteka foi preso, na circunstância estava algemado. Então é impossível uma pessoa algemada matar alguém.

DW África: A proposta de uma investigação independente externa ainda vigora ou desistiram?

Sektenführer Jose Kalupeteka Angola

José Julino Kalupeteka

DM: A nível da Associação Mãos Livres mantemos essa necessidade de uma investigação independente externa porque a acusação do Ministério Público não foi capaz de determinar o número de pessoas mortas, o número de pessoas feridas, nem foi capaz de determinar porquê foram para prender um cidadão com um efectivo superior a 30 homens.

DW África: Qual é o estado de saúde de José Julino Kalupeteka?

DM: Tirando o facto de o manterem, até agora, numa cela solitária, o seu estado de saúde não requer qualquer preocupação. Tirando esta pressão psicológica de estar isolado e não ter contactos com os demais.

DW África: Haverá alguma iniciativa para pôr também o Estado em tribunal pelo seu papel neste acidente?

DM: Queremos com a instrução contraditória saber os autores dos crimes de homicídio para, a partir daí, fazermos uma denúncia pública, de forma obrigar o Ministério Público a abrir um processo investigativo.

Ouvir o áudio 03:16

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