Dívida pública moçambicana é sustentável, diz ministro

A dívida pública moçambicana é sustentável, defendeu o ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane esta sexta-feira (20.11) na Conferência Nacional sobre a Dívida Pública, em Maputo.

Entre 2012 e 2014 a dívida pública moçambicana cresceu em 55,3 por cento, ou seja de 4,8 mil milhões de dólares para sete mil milhões. Este montante inclui a criação da polémica empresa EMATUM, a construção da estrada circular de Maputo e a ponte Maputo-Catembe, mais a sul da capital.

No entanto, Maleiane garantiu que a dívida é sustentavel dadas as escolhas acertadas destes projetos. Segundo o ministro, a dívida que Moçambique contraiu neste período está dentro dos parâmetros.

Mecanismo de verificação da dívida

Além de assegurar que os valores dos últimos anos são sustentáveis, Maleiane disse também que o Governo tinha criado sistemas para o controle da mesma.

"Exatamente para garantir que a sustentabilidade da dívida do Governo, a nível do ministério, criamos uma unidade para o controlo de risco [da dívida]. Mas também chegamos à conclusão que não chega e portanto criamos um departamento que vai pegar nas propostas de cada ministério para fazer análise das escolhas dos vários ministérios dentro do padrão de sustentabilidade da dívida."

O Governo diz que neste momento o país não deve estar preocupado com os indicadores da dívida. A preocupação deve ser com o crescimento económico de Moçambique.

"Temos que fazer as escolhas adequadas e temos de olhar para esses indicadores para nos guiarmos, porque não há outra forma de crescermos senão irmos lá fora e buscar os apoios que são necessários."

Dívida é "preocupante"

Nem todos concordam. O Grupo Moçambicano da Dívida entende que a passivo do do governo “é muito preocupante,” considerando que em 1999 e 2000 o país conseguiu o seu cancelamento total, ao abrigo da Iniciativa dos Países Altamente Endividados.

Para a coordenadora daquela organização, Eufrigina dos Reis, não se entende como em tão pouco tempo, o país chegou a sete mil milhões de dólares de dívida.

"O alto endividamento público torna o país cada vez mais incapaz de se posicionar de uma forma robusta ante o novo quadro internacional dos objetivos do desenvolvimento sustentável, que vão reger do período que vai de 2016 a 2030. Este espaço requer também um maior espaço de disciplina fiscal e uma maior inclusão e soberania nacional."

Como tal, o Grupo Moçambicano da Dívida acusa o Governo de não ser claro quando pede empréstimos. O grupo propõe que se promova "maior transparência e responsabilidade na contratação da dívida pública." Eufriginia dos Reis acrescentou ainda que o Governo deve fazer com que "a estratégia de gestão da dívida pública seja conhecida, mais clara e consistente."

Além do Grupo Moçambicano da Divida estiveram no encontro o Fórum da Melhoria do Orçamento, Oxfam, ActionAid, entre outras.