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Portugal

Cravos da revolução do 25 de Abril estão a murchar

Em Portugal, o clima de tensão aumenta face à austeridade imposta pelo Governo. Políticos da oposição e militares da Revolução dos Cravos são unânimes: os governantes estão a destruir as conquistas do 25 de Abril.

"O povo, unido, jamais será vencido!", gritavam repetidamente milhares de manifestantes a 15 de outubro de 2011. O slogan da revolução portuguesa voltou às ruas de Lisboa – acompanhado por frases de ordem contra a austeridade imposta pelo Governo e pela troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu - BCE e Fundo Monetário Internacional - FMI).

Os manifestantes pediam mais democracia participativa e protestavam contra os credores internacionais. Portugal pedira ajuda externa há pouco tempo, por considerar que era insuportável continuar a financiar as suas dívidas nos mercados habituais. Os juros eram cada vez mais elevados. Em troca do resgate financeiro, a troika pediu cortes nas despesas.

A reação não tardou. Em frente às escadarias da Assembleia da República Portuguesa, em Lisboa, ouvia-se "Catastroika! Catastroika! Catastroika!". Os portugueses queixavam-se de estar cada vez mais reféns do poder financeiro. Acusavam também o Governo de tomar decisões à porta fechada.

Proteste in Portugal Paula Gil

A jovem portuguesa Paula Gil

A política afastara-se das pessoas, afirmava a manifestante Paula Gil. Para o protesto, a jovem levou na orelha um cravo vermelho, o símbolo da revolução portuguesa, o 25 de Abril de 1974.

"O cravo simboliza tudo aquilo que há de mais bonito no nosso país. A garra das pessoas, a liberdade…", dizia Paula Gil.

Mas essa liberdade estava a ser posta em causa com os cortes nos gastos públicos: "Estão-nos a roubar o direito ao trabalho. Estão-nos a roubar o acesso à educação livre e gratuito. Estão-nos a roubar o sistema nacional de saúde. E estão-nos a aplicar medidas de austeridade que não nos vão permitir sobreviver ou que vão tornar a vida quase insustentável se continuarmos nesta direção."

Descontentamento aumenta

Hoje em dia, a insatisfação cresce em Portugal à medida que o desemprego e a emigração aumentam. Um pouco por todo o lado, ouvem-se queixas contra a austeridade. São tema recorrente nos cafés, fazem diariamente manchete na imprensa e chegam também ao Parlamento de forma inconvencional.

Em fevereiro passado, num debate parlamentar, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, foi interrompido por um grupo de cidadãos que resolveu cantar do alto das galerias do Parlamento, em protesto. A cappella, entoaram "Grândola, Vila Morena", um dos hinos da Revolução dos Cravos de abril de 1974. Foi essa a música escolhida pelos militares que deu "luz verde" ao golpe de Estado, que derrubou a ditadura fascista.

Vasco Lourenço

Vasco Lourenço, Capitão de Abril

Os revolucionários tinham como principais objetivos democratizar, descolonizar e desenvolver o país. Mas um dos capitães da revolução, Vasco Lourenço, não está contente com o rumo que Portugal tomou, sobretudo desde que o país pediu ajuda aos credores internacionais.

"Somos um protetorado, um país ocupado. Não militarmente, mas ocupado por forças estrangeiras – pela Alemanha principalmente", refere. Vasco Lourenço diz que o país foi "assaltado por elementos que ocuparam o poder", que aparentam ser "herdeiros daqueles que foram vencidos no 25 de Abril", querendo agora vingar-se. "Estão a destruir tudo o que cheire a 25 de Abril", afirma o ex-militar português.

A austeridade está a anular, um por um, os direitos conquistados na revolução, critica o político da oposição Manuel Alegre.

Depois do 25 de Abril, "a revolução democrática foi feita, o desenvolvimento foi feito e foi feita a Constituição da República, que é muito progressista e que consagrou os direitos sociais inseparáveis dos direitos políticos. A segurança social pública, o direito à saúde, o direito à habitação, a escola pública", lembra Manuel Alegre.

Agora, tudo isso estaria a ser "destruído pela situação de resgate em que Portugal se encontra e pelas condições duríssimas impostas pela troika." Mas não só. Segundo o histórico socialista, também o Governo se estaria a aproveitar do pacote de resgate "para realizar o seu próprio programa ideológico."

A influência dos mercados

Em pano de fundo está o crescente poder dos bancos ou das bolsas financeiras, por exemplo, que Alegre também denuncia.

"Temos hoje essa entidade mítica chamada 'mercados', que se sobrepõem aos próprios Estados democráticos e às instituições democráticas do país", afirma.

Alegre não é o único a pensar assim. No final de 2011, os manifestantes do movimento Occupy Wall Street já se insurgiam contra os tentáculos do poder financeiro. O "slogan" do movimento, "Nós somos os 99 por cento", alertava para o fosso crescente entre a grande maioria da população e o restante 1 por cento: a classe rica norte-americana, mais influente na política do que todos os outros.

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O movimento Occupy teve ramificações na Europa, onde manifestantes montaram tendas permanentes de protesto em Londres ou Frankfurt, por exemplo.

No "Velho Continente", o descontentamento da população também se refletiu nas urnas. Na Alemanha, o Partido Pirata entrou para várias assembleias estaduais, angariando os votos de protesto de muitos eleitores insatisfeitos com a forma como se faz política. O comediante italiano Beppe Grillo, antissistema, ficou em terceiro lugar nas eleições legislativas de 2013.

Movimentos desta dimensão ainda não surgiram em Portugal. Nas últimas eleições autárquicas, em 2013, saíram vitoriosos os dois partidos que em 2009 também tinham sido os mais votados: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).

Ainda assim, o histórico socialista português Manuel Alegre destaca o aumento dos votos brancos e nulos a nível nacional: em conjunto, cerca de 7% dos votos. Alegre diz também que os movimentos independentes emergiram com muita força nas últimas autárquicas.

"Acho que os partidos se fecharam muito sobre si próprios. Há uma certa 'partidocracia' e uma lógica 'aparelhística' muito grande na vida política em toda a Europa. Isso é perigoso para a democracia", adverte Alegre.

As pessoas "tendem a cansar-se dos políticos", reconhece. "Dizem que os políticos são todos iguais, quando não são todos iguais", defende o histórico socialista, alertando que "ou os partidos políticos se abrem, regeneram e incluem esses novos movimentos cívicos que aparecem, ou eles se vão revoltar contra os próprios partidos."

Proteste gegen Sparhaushalt 2014 in Portugal

Portugueses foram para as ruas em novembro contra o Orçamento do Estado para 2014

Novo golpe de Estado?

O comandante do golpe militar do 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, diz mesmo que o modelo da democracia ocidental não está a funcionar.

"Este é um tipo de democracia que foi instituído pela classe dominante a seguir à Revolução Francesa, em 1789. Foi instituído pela burguesia que ansiava ter poder político. E instituiu este modelo que vigora até hoje, da democracia representativa via partidos, que surgem também nessa altura", diz.

Otelo Saraiva de Carvalho

Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do golpe militar do 25 de Abril

"Mas eu julgo que há a necessidade de alterar isto e passar da democracia representativa para a democracia direta."

Esse é um objetivo de Otelo desde 1974. Para o revolucionário de abril, a solução para o atual cenário de crise em Portugal devia ser radical: os militares deviam pôr mão no país, à semelhança do que aconteceu na Revolução portuguesa.

"Só há uma linguagem que o poder instituído conhece – a violência", afirma. "Num caso destes, quando sabemos que os que exercem o poder, democraticamente eleitos, são meros serventuários do capital financeiro dominante a nível global, é dever democrático da instituição militar derrubar o Governo".

Otelo recorre ao exemplo da Islândia: "Não foi por ação militar, também são 300 mil habitantes. Mas arredaram do poder quem lá estava – banqueiros, etc. E elegeram gente a nível direto que fez uma nova Constituição."

Ainda assim, Otelo reconhece que, em Portugal, os militares não estariam dispostos a fazer isso "pela tal coisa do medo".

Apelos à demissão do Governo

A maior parte dos críticos não vai tão longe. Muitos pedem simplesmente a demissão do Governo de Pedro Passos Coelho, sem recorrer às armas.

O executivo português anunciou mais cortes nos gastos públicos para 2014. Muitos salários da função pública e pensões serão reduzidos. O primeiro-ministro pediu aos portugueses para fazerem mais um esforço. Segundo Passos Coelho, só assim Portugal conseguirá pagar as dezenas de milhares de milhões de euros que deve aos credores internacionais.

Mas a política de austeridade deste Governo já foi longe de mais, afirma o antigo Presidente da República Portuguesa, Mário Soares.

"Há gente a ir aos caixotes do lixo para dar de comer aos filhos", comenta. "Este é um Governo que nos está a destruir completamente e que tem de ser retirado. Um Governo e um Presidente que tem tantas responsabilidades como o Governo", sublinha.

Portugal Ehemaliger Premierminister Mario Soares

Mário Soares, ex-Presidente da República Portuguesa

Não pagar?

A solução para a austeridade é simples, diz Mário Soares. Basta não pagar aos credores internacionais, como aconteceu na Argentina.

"A Argentina teve uma crise dessas e, de repente, disse: não pago! Não se passou nada. Progrediu", comenta Soares. "Agora, pagar? Para os mercados ganharem e os plutocratas virem receber o dinheiro sem fazerem nada, com juros altíssimos? Isso é aceitável? Não é!"

Numa intervenção polémica em meados de novembro, Mário Soares disse que o país estava "a caminho de uma nova ditadura" e alertou que a violência estava à porta. Na altura, também o capitão de Abril, Vasco Lourenço, avisou que se os governantes não saíssem a tempo, seriam corridos "à paulada".

Ainda assim, Lourenço está confiante no futuro: "Temos que acreditar que vamos novamente conseguir dar a volta a isto", diz o ex-militar português. "Vamos ter que despertar a consciência das pessoas e pô-las a lutar pelos seus interesses e pelos seus valores."

Só assim se poderia impedir o murchar dos cravos da Revolução de Abril de 1974.

 

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