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Internacional

Costa do Marfim inova com registo de nascimentos por SMS

11 de julho é o Dia Mundial da População. A falta de registos da população acarreta dificuldades como no sector da educação. Para ultrapassar o problema está em marcha a plataforma Môh Ni Bah premiada internacionalmente.

Na África subsaariana e particularmente na Costa do Marfim há várias dificuldades que prejudicam os registos de nascimentos, principalmente nas regiões que foram duramente atingidas pela crise que o país viveu durante vários anos.

O registo inapropriado dos nascimentos afeta o sector da educação. Muitos pais são incapazes de possibilitar a escolarização das suas crianças, precisamente por falta de um documento que ateste o nascimento dos seus filhos.

Numa tentativa de solucionar este problema, o engenheiro informático costa-marfinense Jean-Delmas Ehui lançou o projeto Môh Ni Bah, que em português significa parabéns (pelo nascimento).

A plataforma Môh Ni Bah permite registar nascimentos através do telemóvel. O sistema será instalado nas maternidades, nas aldeias e nos centros de registos de nascimentos e será diretamente coordenado pelos chefes das aldeias ou chefes de comunidades e funcionários públicos que trabalham nos serviços públicos regionais.

Uma plataforma para todo o país

Os primeiros alvos desta iniciativa são as parteiras tradicionais nas maternidades. “Contamos formar as parteiras tradicionais que trabalham nas maternidades, cuja tarefa será efetuar os registos via mensagem escrita (sms)”, afirma Jean Delmas Ehui.

Kampf gegen Malaria in Burkina Faso

Quando não têm registo de nascimento, as crianças poderão ter sérias dificuldades em frequentar a escola

Desta forma, “logo que uma criança nasça, o cartão de saúde com o nome da mãe é enviado, mesmo que no documento ainda não conste o nome do recém-nascido. Assim, pode ser efetuado um primeiro registo de nascimento mesmo antes de os pais chegarem aos serviços administrativos que o devem fazer. A parteira envia uma mensagem para informar que a criança nasceu. Este sistema não funcionará apenas no meio rural, mas também nas zonas urbanas”, acrescenta o engenheiro que criou o projeto.

O Môh Ni Bah já recebeu vários prémios, entre eles o Prémio do Melhor Projeto de Desenvolvimento Sustentável em África, durante a Cimeira do Eliseu, em França, em dezembro passado. E em fevereiro deste ano, o projeto foi galardoado com o prémio de Melhor Esperança no Futuro, no certame "Investir na Costa do Marfim".

Parcerias para poder crescer

Para que o desafio seja ganho no terreno, o projeto necessita de parcerias concretas. “Estamos a preparar encontros com a União de Cidades, Aldeias e Comunas da Costa do Marfim para que, com os apoios da administração territorial, possamos encontrar um quadro de colaboração com os serviços administrativos que serão os principais parceiros do projeto”, explica Jean Delmas Ehui.

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O sistema M-Pesa, que permite fazer transferências bancárias através do telemóvel, é um caso de sucesso no Quénia

O sistema é constituído, por um lado, por agentes encarregues de reunir informações relativas aos nascimentos e, por outro, de um centro de dados que armazene todas as informações coletadas no terreno.

Depois de analisada a integridade dos dados recolhidos, estes serão enviados para os centros oficiais de registo de nascimentos.

Mas, quanto irá custar uma operação desta envergadura? “O projecto tem uma vertente social entre 60 e 70%, mas vendemos o serviço e a formação a todas as administrações interessadas. Já o programa em si não é vendido. A nível de custos do projeto podemos falar entre os 15 e 20 milhões de francos CFA [o que equivale entre 22 e 30 mil euros] ”, responde Delmas Ehui.

Sem pedras no caminho, registo por SMS avança

Na Costa do Marfim, questões de identidade e filiação são sensíveis e, por vezes, muito problemáticas. Muitas situações têm que ter a caução do Estado. Mas todos os problemas que atrasaram a execução do projeto foram ultrapassados, segundo Jean Delmas Ehui.

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Costa do Marfim inova com registo de nascimentos por SMS

“As duas grandes dificuldades encontradas para a implementação do projeto são ao nível de financiamento e de ordem administrativa. Porque o Estado, em primeiro lugar, tem que aceitar o projeto e depois tem que nos conceder a necessária autorização para efetuarmos o trabalho no terreno. Mas devo dizer que a primeira dificuldade está em vias de ser ultrapassada e, por outro lado, está para breve uma resposta positiva para as questões administrativas”, diz otimista o empreendedor costa-marfinense.

O engenheiro informático entende que o último recenseamento da população foi muito dispendioso em termos financeiros e que o Estado poderia ter feito melhor. A implementação deste projeto poderá porventura facilitar o recenseamento populacional no futuro.

O Môh Ni Bah, segundo o seu precursor, será uma verdadeira lufada de ar fresco no processo de registos de nascimentos na Costa do Marfim, principalmente nas zonas do interior do país que nem sempre beneficiam da presença da administração pública.

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