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Moçambique

Corrupção e deficiente fiscalização ainda ameaçam esforços contra desflorestação

Em Moçambique, na última semana, as autoridades confiscaram milhares de metros cúbicos de madeira. A maior parte destinava-se a China. Com a "Operação Tronco" fez-se a maior apreensão de madeira ilegal dos últimos anos.

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Camião com madeira cortada na província central de Manica, Moçambique

A "Operação Tronco" foi lançada em simultâneo em seis províncias moçambicanas, incluindo em Sofala. Esta semana, uma brigada do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural fechou dois estaleiros e apreendeu centenas de metros cúbicos de madeira nesta  província do centro do país.

A diretora de planificação e cooperação no Ministério, Yolanda Gonçalves, conta mais sobre a ação:  "Visitámos vinte e três estaleiros, intercedemos vários camiões com madeira em toros. Até agora foram penalizados por uma multa de cinco milhões de meticais e foram também aprendidas madeiras em cerca de 1700 metros cúbicos de madeira em toros."

Cinco milhões de meticais, o equivalente a cerca de 69 mil euros, é a multa que várias empresas madeireirasterão de pagar por falta de documentos e depois de as autoridades terem encontrado árvores que foram cortadas com um diâmetro abaixo do recomendado.

Os velhos entraves

O ambientalista moçambicano Hortênsio Lopes aplaude a iniciativa das autoridades, mas pede mais. Ele recorda que "a fiscalização é que é um grande problema em Moçambique, tomando em conta que […] há poucos fiscais."

Lastwagen Holz Mosambik Baumstamm Guro Manica Waldwirtschaft Export (DW/J. Beck)

Camião com madeira cortada em Guro, província de Manica

E o ambientalista cita a lista de dificuldades: "Temos cerca de trezentos e um fiscais ao nível de todo o país. Isso é muito pouco para uma área vasta como de Moçambique. Há um fiscal para cada cinquenta quilómetros, isso é impossível. Também a fiscalização como tal também está fraca […] Ao nível da cidade de Maputo, só temos três viaturas e cinco motorizadas; em Sofala, por exemplo, só temos duas viaturas para fiscais."

Hortênsio Lopes, que é o diretor-executivo da organização ambientalista "Livaningo", diz ainda que o Governo tem de insistir mais no combate à corrupção. 

Segundo o ambientalista, "adoptou-se o sistema de se montar fiscais fixos, que são colocados em alguns pontos, mas, mesmo assim, isto acaba não sendo eficiente porque estes facilmente são corrompidos. É preciso notar que isto é uma grande rede e, normalmente, os camionistas, quando chegam aos postos de fiscalização, os fiscais exigem a documentação e, quando não têm, normalmente o motorista liga para o dono da madeira e este instrui o fiscal no sentido de fazer passar".

O problema do abate ilegal de madeira já dura há muito tempo. Em 2015, algumas empresas, como a Hand Chiang e a Tian Hai, foram proibidas por algum tempo de operar no sector por não observarem as regras de exploração e comercialização da madeira.

Ouvir o áudio 02:39

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