Correntes políticas querem alternância de poder nos partidos angolanos

A União de Tendência do MPLA, uma célula do partido no poder em Angola, organiza um abaixo-assinado para sugerir à Assembléia Nacional a regulamentação das correntes políticas dentro dos partidos angolanos.

O reconhecimento das tendências políticas poderia ocorrer, conforme os organizadores, caso os parlamentares elaborassem um projeto de lei com esta finalidade.

Falando à DW África, o coordenador adjunto da União de Tendência do MPLA, Joaquim Salvador Correia, disse que a ideia não é somente permitir o equilíbrio dentro das organizações políticas, mas também estabelecer um regime de alternância de poder nos partidos.

Para ele, isto evitaria que um grupo restrito capturasse o partido para si e ofereceria as condições para um ambiente plural dentro das organizações políticas angolanas. Correia acredita que ainda falta um debate interno contraditório entre todas as correntes dos partidos sobre as questões principais de cada sigla.

"Hoje um grupo toma decisões e as impõe. Se um partido não é democrático não pode exercer a democracia. Estou dizendo que o poder que o MPLA exerce no Estado não é democrático", opina Correia.

Evitar o monopólio do poder

Luís Fernandes, militante do MPLA desde o início dos anos 1970, é um dos rostos da contestação a favor de uma "verdadeira democracia" interna no seio dos partidos. No seu entender, uma das consequências da falta de correntes de opinião no seio do seu partido é a permanência de José Eduardo dos Santos na presidência do MPLA por 34 anos.

"Só há alternância onde as correntes de opinião se fazem sentir e representar. Um 'indivíduo A' não pode estar constantemente na posição de expoente do conjunto completo", opina.

José Eduardo dos Santos parece não ser o único exemplo de liderança que está por um longo tempo à frente dos destinos de um partido político em Angola. A maior parte dos presidentes das siglas do país estão na mesma situação.

Um caso em destaque é o de Eduardo Kwangana, o presidente do Partido de Renovação Social. Ele continua ocupando a presidência desde a fundação do PRS, em 1991.

UNITA no mesmo caminho?

Luís Fernandes desconfia que o maior partido da oposição esteja a enveredar pelo mesmo caminho. Muitos militantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) estariam preferindo não questionar a liderança de Isaías Samakuva, sob pena de serem rotulados e reduzidos à posição de "simples militantes".

Para Fernandes, isto teria acontecido com Abel Chivukuvuku. O atual líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) é um dissidente da UNITA.

Em março de 2012, retirou-se da principal força política da oposição angolana para montar uma coligação de partidos políticos.

"Quando do congresso da UNITA, havia três correntes políticas lideradas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku e Lukamba Gato. Havia um antagonismo político que fez com que Chivukuvuku tivesse que abandonar o partido. Este abandono aconteceu por não haver regulamentação de correntes", analisa.

A campanha de recolha de assinaturas da União de Tendência do MPLA para formalizar o pedido junto ao legislativo angolano conta com o apoio de militantes da UNITA, CASA-SE, PRS, e do Bloco Democrático.