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Angola

Conselho da República de Angola reuniu-se em Luanda

O Conselho da República de Angola reuniu-se esta terça-feira (10.02) em Luanda para debater a atual crise financeira no país, sendo esta a primeira convocatória do órgão após as eleições gerais de 2012.

Na ocasião, José Eduardo dos Santos avisou mesmo que se não forem tomadas medidas convenientes para que seja contornada a atual crise financeira, existem fortes probabilidades de se por em risco a estabilidade política, económica e social alcançada desde o fim do conflito armado em Angola, em 2002.

"Diminuiu assim enormemente a capacidade do executivo de realizar despesas públicas e de financiar a economia. Se esta situação não for devidamente controlada e o país convenientemente orientado podemos afetar as bases em que assenta a estabilidade económica e social de Angola", alertou o Presidente José Eduardo dos Santos.

Num comunicado final, o Conselho da República, órgão de consulta do Presidente angolano, aconselhou o executivo a "apostar decididamente na diversificação da economia nacional" e "dar um combate sem trégua a má gestão do erário público".

Angola Luanda Beira Mar

Conselho da República reuniu-se na capital angolana, Luanda

Para a reunião do Conselho da República foram convocados o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência, o ministro das Finanças, o ministro do Planeamento e o governador do Banco Nacional de Angola, que prestaram informações sobre a atual situação económica e financeira do pais aos conselheiros do Presidente da República, entre eles os líderes da oposição parlamentar.

Formalmente constituído, na atual configuração, em janeiro de 2013, o Conselho da República integra o vice-Presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa. Também fazem parte do órgão o MPLA, a UNITA, a CASA-CE, o PRS e a FNLA, os cinco partidos angolanos com representação parlamentar.

"Mais esforços para se ultrapassar as dificuldades"

Na sua explanação, José Eduardo dos Santos afirmou que a contribuição do setor dos petróleos para as receitas do Orçamento Geral do Estado (OEG), que em 2014 atingiu cerca de 70 por cento, diminiu a sua capacidade em 2015 para apenas 36 por cento.

Face a esta situação, "é preciso que os contribuintes possam consentir esforços a fim de se ultrapassar as dificuldades do momento", deixou claro o Presidente angolano, para em seguida acrescentar que "entendi que, neste momento, devia consultar o Conselho da República. O executivo aprovou uma estratégia para fazer face à situação económica atual. As medidas constam deste documento aprovado pelo executivo e que foi distribuído aos senhores conselheiros. E, como se diz, uma cabeça pensa bem, mas duas podem pensar melhor. Portanto, estamos aqui porque acho que todos os angolanos devem enfrentar a situação juntos e tenho a certeza que vamos ultrapassá-la com êxito."

Mais rigor e melhor gestão do erário público

Um maior rigor na implementação do Orçamento Geral de Estado e no combate ao desperdício e à má gestão do erário público, assim como a melhoria no ambiente de negócios, foram medidas preconizadas pelos conselheiros.

Ouvir o áudio 03:27

Conselho da República de Angola reuniu-se em Luanda

Entretanto, no seio dos partidos da oposição, ainda não se ouviu qualquer reação aos resultados da reunião do órgão consultivo do Presidente da República.

A direção da UNITA, o maior partido na oposição, remeteu o assunto para uma análise do Comité Permanente da sua Comissão Polítca, convocada para quarta-feira (11.02). Os outros partidos da oposição com assento parlamentar também anunciaram para breve as suas respetivas reações.

Conselho de Ministros do dia 06.02 aprovou OGE retificativo

O Orçamento Geral do Estado para 2015, agora revisto, resulta da quebra das receitas petrolíferas e nele se confirma uma redução da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,6% e um défice estimado de 6,2% do PIB, contra os 7,6% do documento ainda em vigor.

A revisão deve-se essencialmente à baixa da receita petrolífera, em cerca de 59%, passando a estimativa da exportação do barril de petróleo de 81 para 40 dólares, face à cotação internacional do crude.

Prevê também a redução do total das receitas do Estado - envolvendo receitas fiscais, patrimoniais e de endividamento - de 7,2 biliões (61,8 mil milhões de euros) para 5,4 biliões de kwanzas (46,4 mil milhões de euros), com despesas fixadas em igual valor.

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