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Moçambique

Comité Central da FRELIMO: haverá mudança na liderança do partido?

O Comité Central da FRELIMO reúne-se numa altura de grande contestação devido aos dois centros de poder existentes. Porém, os analistas não esperam que a sessão leve a uma transição na liderança do partido.

O Comité Central (CC) da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique, reúne-se a partir desta quinta-feira (26.03) para analisar a situação do país.

A sessão, que terá lugar na Matola e que terminará no próximo domingo (29.03), ocorre num momento dominado, por um lado, pelas exigências feitas pelo maior partido da oposição, a RENAMO, para a criação de províncias autárquicas; e, por outro, pelo debate em torno da chamada direção “bicéfala”, em que o Presidente do partido no poder não é simultaneamente o Chefe de Estado, algo que ocorre pela primeira vez no país.

É também a primeira vez que a FRELIMO se reúne desde as últimas eleições gerais de 15 de outubro, cujos resultados são contestados pelas duas formações políticas da oposição com assento parlamentar, a RENAMO e o MDM.

CC analisa situação política, económica e social

Mosambik Amtseinführung von Filipe Nyusi

Filipe Nyusi (esq.) e Armando Guebuza

A sessão do Comité Central vai analisar a situação política, económica e social do país, segundo revelou o Secretário-Geral da FRELIMO, Eliseu Machava. Machava indicou ainda que o ponto relativo à passagem da liderança do partido de Armando Guebuza para o atual Chefe de Estado, Filipe Nyusi, não consta na agenda.

O analista Fernando Lima recorda que em 2005, numa conjuntura mais ou menos semelhante, o então Presidente cessante, Joaquim Chissano, entregou a direção do Partido ao seu sucessor, Armando Guebuza.

A existência de dois centros de poder tem sido contestada após a FRELIMO ter manifestado publicamente a sua oposição ao projeto de lei de criação de províncias autónomas, apesar de o Chefe de Estado ter chegado a entendimento com a RENAMO para que o partido submetesse o documento ao Parlamento.

A FRELIMO assumiu este posicionamento mesmo antes de a RENAMO ter apresentado a sua proposta, o que foi interpretado como uma atitude que punha em causa a decisão do Chefe de Estado.

Transição na liderança da FRELIMO?

A DW África falou com o analista Fernando Lima e questionou-o acerca de uma possível sucessão poder resultar deste encontro. “Parece-me que as forças que gostariam de ver o antigo Presidente da República afastado da direção da FRELIMO não têm a força suficiente para conseguir este objetivo nesta reunião do Comité Central.”, declarou. No entanto, “muitas vezes há dinâmicas que são criadas e desenvolvidas no seio da própria reunião. Eu não poria de parte a hipótese de isto vir a acontecer”.

Fernando Lima Journalist in Mosambik

Fernando Lima

Um outro analista, Egídio Vaz, afirmou que “nada de importante se espera no sentido de uma transição na liderança da FRELIMO.”

Para Egídio Vaz, a actual correlação de forças nos órgãos de direção da FRELIMO é favorável à existência de dois centros de poder. “Dos 20 membros da Comissão Política, apenas dois é que não têm direito ao voto: são o Presidente da República e o seu primeiro-ministro. O resto é uma Comissão Política composta e dominada pelo Presidente da FRELIMO, Armando Guebuza. São pessoas leais a ele”.

Dois centros de poder criam problemas

Fernando Lima considera que há implicações na existência de dois centros do poder: um dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e outro pelo líder do partido FRELIMO, Armando Guebuza, que estatutariamente controla as ações do Governo. “Se não houver uma decisão única, parece-me que poderá ser problemática a gestão do país com estes dois centros de poder. Ontem foi o problema da descentralização, mas amanhã pode ser a estratégia do desenvolvimento do gás, do carvão, de terras e da agricultura”, afirmou. “Para já, tem o potencial de determinadas decisões continuarem a ser erráticas, ou seja, o Presidente da República, investido dos seus poderes, achar que tem a capacidade de decisão de natureza política e económica, e, por outro lado, a direção do partido FRELIMO bloquear, boicotar ou impedir que essas mesmas decisões sejam tomadas".

Ouvir o áudio 03:27

Comité Central da FRELIMO: haverá mudança na liderança do partido?

Os analistas ouvidos pela DW África consideram que caso não aconteça a sucessão na direção do partido, o atual Chefe de Estado terá de encontrar formas de se ajustar ao novo figurino de liderança.

Recorde-se que, durante os 40 anos em que a FRELIMO se encontra no poder, o Presidente do Partido foi sempre simultaneamente o Chefe de Estado.

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