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Angola

Comissão Eleitoral de Angola dá luz verde às eleições

CNE diz que estão criadas as condições para realizar as eleições gerais de 2017, previstas para agosto. Presidente angolano prepara convocação do pleito.

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola informou esta sexta-feira (21.04) que estão criadas as condições materiais, humanas, técnicas e financeiras para a realização das eleições gerais de 2017, respondendo desta forma a um pedido de informação formal do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A posição, confirmada à agência Lusa por fonte da CNE, foi divulgada após a sessão plenária realizada esta sexta-feira, orientada pelo presidente daquele organismo, André da Silva Neto. A CNE considera que estão criadas as condições necessárias para realizar as eleições - ainda não convocadas mas previstas para agosto - com base nas tarefas programadas e desenvolvidas até ao momento.

Este parecer favorável ao pedido formal do chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, leva nomeadamente em conta a receção provisória do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), no dia 18 de abril, com os dados dos mais de 9,4 milhões de eleitores registados e em condições de votar, bem como o financiamento do ato eleitoral.

Parecer enviado a JES

A CNE informou igualmente que o parecer favorável às eleições gerais de 2017 seria enviado ainda na sexta-feira ao Presidente da República, antecedendo desta forma a reunião do Conselho da República, convocado por José Eduardo dos Santos para a próxima segunda-feira, 24 de abril. A reunião terá lugar mais de dois anos depois da anterior convocatória e deverá ser a última solicitada pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

Angola 2012 Wahlen Luanda (AP)

Fila para votar nas eleições de 2012 em Kicolo, Luanda

A realização da reunião do Conselho da República, a 24 de abril, foi confirmada à agência Lusa por fonte ligada à convocatória, sem adiantar a agenda, numa altura em que o Presidente angolano está a preparar a convocação das eleições gerais, previstas para o mês de agosto.

Trata-se de um órgão consultivo do Presidente da República - inclusive para o processo eleitoral -, que o convocou pela última vez a 10 de fevereiro de 2015, na altura para debater as consequências da forte queda nas receitas com a exportação de petróleo. Foi então a primeira convocatória daquele órgão no atual mandato, iniciado após as eleições gerais de 2012.

Formalmente constituído, na atual configuração, em janeiro de 2013, o Conselho da República integra o vice-Presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

Estavam ainda representados o então vice-presidente do MPLA - partido no poder desde 1975 e liderado por José Eduardo dos Santos -, Roberto de Almeida (que em agosto foi substituído pelo general João Lourenço), e os presidentes da UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kuangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar.

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