1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Internacional

Comissão do Oeste Africano defende descriminalização do consumo de drogas

Os países da África ocidental devem descriminalizar o consumo e concentrar a sua ação nos traficantes de drogas, recomendou um relatório apresentado recentemente pela Comissão do Oeste Africano sobre as Drogas.

O consumo e a posse de drogas para uso pessoal não deveria constituir um crime porque a experiência mostra que a criminalização desse tipo de comportamento só agrava os problemas sanitários e sociais. A indicação é de documento da Comissão do Oeste Africano sobre as Drogas (WADC, na sigla em inglês), divulgado recentemente (12.06) em Dacar, a capital senegalesa. Conforme o texto, a criminalização pesa significativamente no sistema penal, pois muitos países têm prisões sobrelotadas.

Bijan Farnoudi, porta-voz da fundação Kofi Annan, precursora deste relatório, afirmou aos microfones da DW África que a guerra contra a droga não funcionou.

Por isso, “a comissão defende outra abordagem do problema e que tenha em conta a ameaça para a saúde pública que representa a droga na África Ocidental, mas também noutras regiões do globo”, defende Bijan Farnoudi.

Atualmente, “os grandes traficantes estão livres de qualquer processo jurídico porque são muito fortes e têm bons contactos". Ao mesmo tempo, "os pequenos consumidores que se encontram nas prisões a cumprirem penas de dez anos.

Drogen in Sao Tome und Principe

As autoridades de S.Tomé e Príncipe incineraram, em maio de 2013, drogas no valor de meio milhão de dólares

No fim da sua pena, o ex-preso passa a ser um verdadeiro consumidor e não tem nenhuma perspectiva de futuro porque em vez de ter frequentado a escola ele passou dez anos na cadeia”, esclarece o porta-voz da fundação Kofi Annan. Assim sendo, “é preciso perseguir os verdadeiros traficantes e prendê-los em vez de serem colocados os jovens consumidores atrás das grades”, avalia Bijan Farnoudi.

Os jovens consumidores de drogas “precisam de ajuda e não de prisão". "Com esta abordagem pode-se conseguir ajudar aqueles que realmente necessitam da ajuda, os consumidores, e não puni-los”, defende o especialista.

Despenalizar pode diminuir criminalidade

A comissão criada pelo antigo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, e presidida pelo antigo presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, integra ainda o ex-chefe de Estado de Cabo Verde, Pedro Pires, e o ex-secretário da Organização de Unidade Africana, Edem Kodjo.

Kokainhandel in Westafrika Guinea-Bissau Hafen Speedboat

O porto de Bissau é ponto de passagem de drogas

Para vários observadores, com a criminalização da droga, não são os traficantes que são presos mas, na maioria dos casos, os consumidores ocasionais. Daí que muitos apoiem a ideia da descriminalização, embora admitam que se trate de uma tarefa difícil, porque muitas pessoas poderão ter a tendência de ver a despenalização como um encorajamento ao consumo da droga, mesmo que não seja essa a ideia da WADC.

Bijan Farnoudi, porta-voz da fundação Kofi Annan, rejeita essa interpretação: “não é colocar a droga à disposição de todos, mas disponibilizá-la a um certo grau. Hoje alguns países, onde algumas quantidades de droga foram disponibilizadas, tiveram consequências muito positivas, por exemplo, o nível de crimes é bem inferior”.

Droga movimenta milhões

Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, por exemplo, os governos têm defendido que o uso da droga não é uma questão de justiça penal, mas um problema de saúde pública.

Ouvir o áudio 03:44

Comissão do Oeste Africano defende descriminalização do consumo de drogas

Por isso, a comissão criada por Kofi Annan tem apelado, nos últimos tempos, a um maior envolvimento da sociedade civil na luta contra a droga na África Ocidental.

Segundo várias fontes, que citam números veiculados no ano transato pelo Conselho de Segurança da ONU, o valor anual da cocaína que transita pela África Ocidental situa-se em 1,25 mil milhões de dólares, um montante muito superior ao orçamento anual de vários Estados da região.

É verdade que o tráfico e o consumo da droga não são fenómenos novos na África Ocidental, mas, desde meados de 2000, assumiram maior importância e representam uma ameaça à segurança, à boa governação e ao desenvolvimento de vários países da região.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados