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Começa nova fase do julgamento dos 15+2

11 de janeiro de 2016

O julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de atos preparatórios de rebelião continua, esta segunda-feira, em Luanda. Membros do chamado "Governo de Salvação Nacional" foram chamados a depor.

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Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao

Esta segunda-feira (11.01), o caso 15+2 prossegue na 14ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, depois das férias judiciais. A defesa acredita que esta nova fase do julgamento vai demorar.

O tribunal anunciou que os denunciantes do caso foram chamados a depor, tal como o chefe dos Serviços de Inteligência Militar, José António Maria, e membros do chamado "Governo de Salvação Nacional", que, segundo a acusação, teria sido formado pelos jovens.

"Isso não vai resolver problema nenhum, porque [os jovens ativistas] não têm nada a ver com o projetado Governo de Salvação Nacional, como já defendemos na apresentação da nossa contestação", afirma o advogado de defesa, Luís Nascimento.

"Penso que é um exercício, de certo modo, inútil, que visa prolongar ad aeternum a situação. […] Com o arrolamento de cerca de 70 pessoas já estamos a ver o tempo que se vai gastar com isso", conclui Nascimento em entrevista à DW África.

Prozess gegen Aktivisten in Angola
Advogados dos ativistas temem que julgamento se prolongueFoto: Reuters/H. Corarado

No primeiro dia do julgamento, a 16 de novembro, o tribunal anunciara que as audiências poderiam terminar no dia 20. Mas os interrogatórios aos 15+2 prolongaram-se durante um mês. A lentidão do processo despoletou críticas dos advogados de defesa; quatro ativistas tentaram decretar greve de fome e um deles, Sedrick de Carvalho, ameaçou suicidar-se.

Agora, começará uma fase "mais complicada" e "mais política", segundo outro advogado dos réus, David Mendes.

"Não há provas"

Adolfo Campos, membro do Movimento Revolucionário, acredita que os seus colegas serão postos em liberdade nesta segunda fase do julgamento. Segundo o jovem contestatário, não há provas que fundamentem a condenação dos 17 ativistas.

Começa nova fase do julgamento dos 15+2

"Não há nada que possa dar a condenação aos nossos irmãos", diz Campos. "A única coisa que eles têm de fazer é darem-lhes a liberdade."

Por outro lado, o ativista não acredita que o chefe dos Serviços de Inteligência Militar compareça em tribunal para prestar esclarecimentos sobre um documento alegadamente encontrado no computador de Osvaldo Caholo, o único militar entre os presos.

"O [general] Zé Maria não vai comparecer no tribunal, porque os governantes de Angola nunca contribuíram para o desenvolvimento da sociedade e não é hoje que eles vão contribuir para este julgamento."