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Internacional

Começou julgamento de recurso do ex-Presidente chadiano Hissène Habré

Antigo Presidente do Chade, condenado em maio a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, esteve ausente na abertura do julgamento de recurso. Este julgamento poderá ser um exemplo para o continente africano.

O ex-Presidente chadiano Hissène Habré, de 74 anos, exerceu durante o seu mandato (1982-1990) uma implacável repressão pela qual foi condenado a prisão perpétua pelo Tribunal especial africano, em Dacar, há seis meses.

O julgamento que teve início nesta segunda-feira (09.01) poderá prolongar-se por vários dias e a decisão final  é aguardada para o mais tardar a 30 de abril, data do fim do mandato do Tribunal especial africano.

Habré, que chegou ao poder em 1982 através de um golpe militar, tornando-se rapidamente o "arquiteto” de uma grande repressão, esteve ausente na abertura do julgamento em recurso.

Hissene Habre (AFP/Getty Images)

Hissène Habré à saída do Tribunal especail africano (2013)

Recorde-se que, na primeira instância, o procurador especial Mbacké Fall qualificou Habré de "verdadeiro chefe dos serviços de repressão no Chade”.

"Combatente do deserto”, "homem da guerrilha” e "chefe de guerra” são qualificações utilizadas para caraterizar o percurso de Habré nas décadas de 70 e 80, período que se inscreve na história agitada do Chade independente.

Nascido em 1942 no norte chadiano, Hissène Habré cresceu no deserto de Djourab, no seio de pastores nómadas, tendo a partir de 1963 frequentado em Paris o Instituto de Estudos Políticos. De regresso ao Chade, em 1971, Habré juntou-se à Frente de Libertação Nacional do Chade (FROLINAT) onde mais tarde assume a liderança, antes de fundar, com o compatriota Goukouni Weddeye, o conselho das Forças Armadas do Norte (FAN).

Habré conhecido no estrangeiro a partir de 1974

Tschad Gericht in Dakar Hissene Habre Prozess (Getty Images/AFP/Seyllou)

Palácio da Justiça de Dacar, onde Habré está a ser julgado

A partir de 1974, Hissène Habré torna-se conhecido no estrangeiro ao fazer refém, durante três anos, a etnóloga francesa Françoise Claustre, obrigando a França a negociar com a rebelião. Em seguida Habré foi primeiro-ministro do Presidente Félix Malloum e depois ministro da Defesa de Goukouni Weddey, Presidente do Governo de união nacional criado em 1979.

Nacionalista convicto e grande opositor ao dirigente líbio de então, Mouammar Kadhafi, Hissène Habré desencadeia uma guerra civil e refugia-se no leste do Chade de onde dá início a uma guerrilha contra o regime de Weddey, apoioado por Trípoli, para mais tarde entrar vitoriosamente em N'Djamena, em 1982.

Oito anos de grande repressão

O regime de Habré, apoiado pela França e os Estados Unidos da América, dura oito anos. Este período é marcado por uma grande repressão: os opositores, reais ou supostos, são presos, torturados e muitas vezes executados.

Hissein Habré, une tragédie tchadienne Dokumentarfilm Filmfestival Cannes (DW/M. Dronne)

Cartaz do documentário sobre a tragédia chadiana do realizador Mahamat Saleh Haroun (Festival de Cannes-2016)

Uma comissão de inquérito estima em mais de 40 mil o número de pessoas mortas na prisão ou executadas durante o "reinado” de Habré.

Em dezembro de 1990, Habré abandona precipitadamente N'Djamena, ao fugir dos ataques perpetrados pelos rebeldes liderados por Idriss Déby Itno (atual Presidente do Chade), um dos generais que abandonou Habré e invadiu o país a partir do Sudão. Habré refugia-se em Dacar para um exílio tranquilo que durou mais de 20 anos.

No Senegal, Habré torna-se um muçulmano praticante e um homem discreto e generoso, chegando mesmo a participar na construção de mesquitas ou no financiamento de um clube de futebol.

Habré é preso em junho de 2013

Em 2011, o Presidente senegalês, Abdoulaye Wade, sob pressão, cria surpresa no meio político africano ao manifestar a intenção de expulsar Hissène Habré do país. Habitantes do bairro onde Habré vivia manifestam-se contra a decisão do presidente sengalês. Finalmente, Habré é preso a 30 de junho de 2013, em Dacar, e acusado por um tribunal especial criado com base num acordo entre a União Africana (UA) e o Senegal.

O seu processo tem início a 20 de julho de 2015 e a 30 de maio do ano seguinte é condenado à prisão perpétua por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, torturas e violações.

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