Coligação de partidos moçambicanos faz boicote às eleições

Designada “Oposição de Mãos Dadas”, a coligação alega desorganização no recenseamento eleitoral como motivo para não participar nas próximas eleições autárquicas, marcadas para o dia 20 de novembro. Em algumas autarquias, o processo começou tarde, devido à falta de impressoras e outros materiais para o feito.

Além disso, segundo os partidos, uma vez que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) reconhecem que não poderão cumprir com a apresentação dos mandatos dentro dos prazos legais, não podem exigir que os partidos cumpram esses mesmos prazos.

Francisco Campira (foto principal), responsável pela coligação, aponta a lentidão das instituições do Estado em agilizar os documentos necessários para inscrever os partidos como outra razão para o boicote. “As instituições do Estado que têm que autenticar esses documentos, isto é, as conservatórias e os registos criminais, têm sido morosos”, afirma. A questão foi levantada pela coligação num encontro que manteve há dias com a CNE, a quem pediu para “pressionar as instituições para serem céleres.”

Excesso de burocracia

Embora reconheça o excesso de burocracia nas instituições de Estado para obter os documentos, o Partido Ecologista, de João Massango, não vai boicotar as eleições. “Tínhamos problemas com as administrações porque as pessoas que estavam [a trabalhar] neste processo não entendiam exatamente o que pedíamos”, conta.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) já se inscreveu na CNE. Lembrando que a burocracia “foi criada pelo Homem”, Lutero Simango, membro deste partido, adianta que “o MDM cumpriu o que está na lei” e já depositamos os documentos solicitados.

A CNE tenta aliviar a burocracia e já não exige, por exemplo, o atestado de residência. Ainda assim, o presidente da CNE, Carimo Abdul, reconhece que permanecem outras dificuldades: Por isso, pensa em solicitar ao Governo que facilite a obtenção dos documentos necessários para as candidaturas.

Carimo Abdul defende que isso é algo “não depende só da CNE ou das autoridades eleitorais, depende também da forma como os partidos políticos interagem com estes órgãos.” Assim, propõe que se trabalhe em conjunto para “melhorar o clima eleitoral” no país, de forma a criar “transparência e justiça nos processos eleitorais.”

Alteração de datas eleitorais

O diretor do STAE, Felisberto Naife, diz que, dependendo da decisão do Governo ou do Parlamento, as datas das eleições poderão ser alteradas. “Havendo exceção ou não, essa exceção não pode partir do STAE”, que é um órgão técnico para a produção dos processos eleitorais, sublinha Felisberto Naife.

Relembra ainda que ao STAE compete realizar tarefas concretas, como a realização do recenseamento eleitoral, preparar todas as condições para a realização do processo de votação e cumprir o calendário eleitoral, além de ter “uma sede própria para a produção legislativa”.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição no país, foi a primeira a boicotar as eleições autárquicas e tem estado a dialogar com o Governo sobre matérias eleitorais.