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Moçambique

CNE fecha mais uma fase de registo em Moçambique

Em Moçambique terminou nesta segunda-feira (21.07) o processo de apresentação das candidaturas aos assentos nas Assembleias Nacional e Regionais, referentes às eleições de outrubro próximo.

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Edifício da CNE, Comissão Nacional de Eleições

Nas palavras do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições - CNE - o processo de candidaturas decorreu melhor que nas últimas eleições.

Para Paulo Cuinica o "balanço positivo, tendo em conta que dos 34 partidos inscritos 22 apresentaram as suas candidaturas, faltando atender neste momento três formações. Desses 22 que já se apresentaram todos eles concorrem para a Assembleia da República e sómente seis apresentaram candidaturas para as Assembleias provinciais."

E o porta-voz conclui: "Portanto aqui há um défice muito grande de formações concorrerentes às Assembleias provinciais."

Uma vez terminado o prazo de apresentação das candidaturas, a CNE vai proceder ao próximo passo, que segundo Cuinica é de "verificação das candidaturas, processo a processo, documento a documento, e só a partir daí é que vamos ver se as candidaturas são todas válidas."

Mosambik Kommunalwahlen 2013

Logotipo da CNE

Uma CNE melhorada

Neste dia em que expirou o prazo para a apresentação das candidaturas às Assembleias da República e regionais, a DW África contactou ainda Guilherme Mbilana, chefe do Observatório Eleitoral, uma instituição da sociedade civil independente.

Guilherme Mbilana confirma que o processo deste ano correu melhor que o de 2009. O Observatório praticamente não registou irregularidades.

O trabalho da Comissão Nacional de Eleições, de acordo Mbilana, correu "bem melhor, porque a Comissão Nacional de Eleições apresentou-se mais disponível para apoiar os candidatos na apresentação das suas candidaturas."

Segundo explicações de Cuinica "houve facilitação e esclarecimento sobre o que era necessário para o dossiê para a apresentação de candidaturas. Em 2009 houve muitas exclusões - mais de 17 candidaturas e coligações de partidos foram rejeitadas. Ora isso este ano não se repetiu."

O colaborador do Observatório Eleitoral lembra que "mais de quatro candidatos à presidência foram também rejeitados. Essa situação desta vez não se vai repetir porque tivemos uma CNE mais colaborativa."

Mosambik Afonso Dhlakama Führer der Oppositionspartei RENAMO 2012

Afonso Dhlakama, líder da RENAMO

E agora Dhlakama já pode sair do refúgio?

Recorde-se que na CNE decorre a apresentação das candidaturas a deputados da Assembelia da República e membros das Assembleias Regionais. A apresentação das candidaturas a Presidente da República é feita no Tribunal Constitucional.

A RENAMO, o maior partido da oposição, terá aproveitado este dia para entregar ao Tribunal Constitucional o documento em falta, nomeadamente o registo criminal do seu líder, condição para que Afonso Dhlakama possa participar na corrida eleitoral como candidato de pleno direito ao cargo de Presidente da República.

Estarão agora criadas as condições para que tenhamos um pré-campanha e campanha justa e em igualdade de oportunidades? Guilherme Mbilana, diretor do Observatório Eleitoral responde: "Condições podem estar criadas mas falta a condição sine qua non que é a questão do próprio líder da RENAMO. Não é seguro que até à primeira semana do mês de agosto ele se possa apresentar em público."

Dialog zwischen RENAMO und Regierung in Mosambik

As rondas de negociações já ultrapassam as 60

Um acordo à vista?

Mbilana lembra que "de acordo com a lei, após o último dia de inscrição - que é hoje(21.07) - o Conselho Consitucional tem 15 dias para produzir o acórdão de admissão das candidaturas e esses 15 dias terminam nos dias 5 ou 6 de agosto."

E porque o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, está refugiado em parte incerta na Serra da Gorongosa, Mbilana diz: "E não sei se até lá teremos o líder da RENAMO aqui em Maputo, ou na cidade da Beira, ou seja onde for, mas já fora daquela situação de parte incerta. Essa é a questão que mais preocupa."

Guilherme Mbilana mostra-se cético quanto às possibilidades de os dois partidos em conflito chegarem a um consenso rápido: "Nada, nada indica que estejamos assim tão próximos do consenso que esperamos que seja conseguido."

Recorde-se que atualmente decorrem negociações entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O objetivo é a celebração de um acordo político que possibilite o regresso de Afonso Dhlakama à capital.

Ouvir o áudio 04:46

CNE fecha mais uma fase de registo em Moçambique

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