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Angola

CNE angolana credenciou 1.400 observadores

CNE angolana anunciou ter credenciado 1.200 observadores nacionais e 200 internacionais para as eleições de quarta-feira. Órgão fará encontro para prestar informações e transmitir conhecimentos legais aos credenciados.

Bildergalerie Wahlen in Angola 2012 (DW)

Sede da CNE em Luanda

A informação foi divulgada pela porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

"A Comissão Nacional Eleitoral pretende dar continuidade a este processo [de credenciamento], recordando que alguns observadores internacionais apenas chegarão ao país no dia 19 (sábado)", disse Ferreira, após uma reunião plenária da entidade.

Mosambik Ex-Präsident Joaquim Chissano (Getty Images/AFP/Seyllou)

Joaquim Chissano, ex-Presidente de Moçambique

A mesma responsável informou ainda que já foram credenciados elementos de várias entidades e organizações internacionais convidadas pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, nomeadamente da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central). 

"No sábado, a CNE conta fazer o credenciamento dos elementos da União Africana (UA). Vamos aguardar pela chegada desses elementos, para permitir que também eles sejam credenciados", disse Júlia Ferreira.

No entanto, a porta-voz da CNE não especificou com quantos elementos contaria cada missão de observação internacional, nem em que províncias estariam colocados.

Alguns números

De acordo com a chefe de missão da SADC, a vice-MNE tanzaniana Suzan Kolimba, a sua delegação conta com 70 elementos, de 10 Estados africanos, que estarão colocadas em assembleias de voto de 15 das 18 províncias angolanas. 

Angola Registrierung Wahlen (DW/J.Adalberto)

No Huambo, eleitores durante o registo eleitoral, em março passado

Já a missão de observação da União Africana será chefiada pelo ex-primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves e contará com um total de 40 elementos.

Paralelamente a estas missões de observação eleitoral, já se encontram em Angola quatro peritos enviados pela União Europeia que, no entanto, não farão um relatório oficial nem prestarão declarações políticas no final do ato eleitoral.

"A CNE vai fazer um encontro na segunda-feira para prestar informações aos observadores credenciados e, ao mesmo tempo, transmitir também conhecimentos legais sobre o sistema eleitoral angolano", disse Júlia Ferreira.

A responsável da CNE adiantou ainda que antigos e atuais chefes de Estado de países lusófonos estarão também em Angola durante o processo eleitoral - entre os quais o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano (1986 a 2005), o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires (2001 a 2011).

Quanto aos observadores eleitorais nacionais, estes provêm de ONG´s legalmente reconhecidas, associações, igrejas e autoridades nacionais. As entidades que contribuem com mais elementos, com quotas fixadas, são o Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) e o Conselho Nacional da Juventude (CNJ).

Resposta às falhas na distriuição dos eleitores

Falando este sábado à agência Lusa, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, minimizou, os casos de eleitores que foram colocados em cadernos eleitorais por vezes a mil quilómetros das suas residências. Júlia Ferreira atribuiu o problema a erros cometidos pelos eleitores no pré-registo eleitoral e à falta de "toponímia nas ruas".

Julia Ferreira Sprecherin Wahlkommission Angola (António Cascais)

Júlia Ferreira, porta-voz da CNE

"Nós temos um grande problema: Não temos toponímia nas ruas. [Em muitos casos] não há número nas residências, não há absolutamente nada. E a pessoa, depois, pede para ver o endereço no bilhete de identidade. E esse endereço, muitas vezes, já era o da província [de onde saiu]", disse Ferreira.

Em antecipação às eleições, as autoridades angolanas procederam a uma atualização das residências, para permitir que os cidadãos pudessem votar mais perto da área onde moram. 

Este processo incluiu uma geo-referenciação de pontos facilmente identificáveis no mapa - tais como interceções de estradas e de rios, pistas de aeroportos, edifícios proeminentes ou topos de montanha.

Os eleitores forneciam, posteriormente, um ponto de referência próximo à sua área de residência, que depois seria cruzado com o mapa, para se saber onde e quantas assembleias de voto seriam colocadas nessa área.

"Outra questão provável [para estes erros] é o ponto de referência que o cidadão deu. Este é outro erro, as pessoas não sabem que indicar pontos de referência não é indicar a assembleia de voto. É só para dizer a zona de residência", argumentou Júlia Ferreira.

Estima-se que, pelo menos, 50 eleitores na província da Huíla, no sul do país, tenham sido colocados em assembleias afastadas das suas casas. Trata-se de eleitores que fizeram o registo eleitoral na província, mas muitos foram colocados em assembleias de voto a milhares de quilómetros de distância de suas residências.

Também em Luanda foram registradas diversas reclamações semelhantes, segundo a agência Lusa.

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