Casos de abuso sexual colocam reputação da ONU em xeque

Agências humanitárias e as Nações Unidas estão sob pressão depois das acusações de abusos sexuais alegadamente cometidos por membros das forças de paz e de funcionários ligados à ONU contra as pessoas que deveriam proteger. 

Em 2017, a ONU recebeu ao todo 138 queixas de abusos sexuais alegadamente cometidos por pessoas ligadas aos seus serviços. As alegações envolvem membros das missões de manutenção da paz, agências, fundos, programas e parceiros de implementação.

Paula Donovan é codiretora da campanha internacional Code Blue, que luta para acabar com a impunidade em abusos cometidos nos quadros das Nações Unidas. "A maioria das denúncias de abusos sexuais de populações que a ONU deveria proteger é contra não-militares, pessoas que trabalham diretamente para as Nações Unidas, e não os soldados enviados pelos países."

Atualmente, mais de 90 mil militares estão em missões de manutenção da paz da ONU. No entanto, uma das preocupações da campanha internacional Code Blue é também punir os violadores que trabalham diretamente para as Nações Unidas.

"Quando não-militares membros das forças de paz empregados pelas Nações Unidas são acusados de crimes como esses, são tratados como se apenas tivessem 'rompido' as leis internas da ONU. São submetidos a investigações internas e eventualmente despedidos. Mas não são investigados no âmbito de processos criminais", critica Paula Donovan.

Firmeza face às acusações

O Gabão anunciou em meados de março que iria retirar as suas tropas que integram a Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA) após acusações de abusos sexuais e irregularidades. Cinco membros da força de paz estão a enfrentar testes de paternidade para crianças de quatro mulheres e uma menina, que afirmam terem sido sexualmente violadas por eles na República Democrática do Congo, entre 2014 e 2016.

O porta-voz das Nações Unidas, Stephane Dujarric, pronunciou-se na última semana sobre o caso, manifestando preocupação. "As alegações continuam a ocorrer apesar dos nossos esforços e parcerias com os Estados-membros para prevenir a exploração sexual, bem como outras formas de má conduta", disse.

"A missão e os seus parceiros no terreno são encorajados a informarem-nos para que possamos tomar medidas. Nós colocamos os direitos e a dignidade das vítimas em primeiro lugar e estamos comprometidos em acabar com a impunidade de todos os atos de abuso sexual", acrescentou o porta-voz. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, prometeu grande firmeza face às acusações contra os capacetes azuis e outros funcionários da ONU. Guterres referiu no relatório da organização que "uma pessoa que trabalha sob a bandeira das Nações Unidas não pode estar associada à exploração sexual ou a abusos", e "combater este flagelo" continua a ser uma das suas principais prioridades em 2018, "assim como ajudar e encorajar as vítimas destes atos" a denunciar os abusos.