Partidos recusam integrar novo Governo na Guiné-Bissau

O sétimo primeiro-ministro, em apenas três anos, na era José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, poderá ser brevemente uma realidade tendo em conta a nova dinâmica política que se compara com uma espécie de "carnaval político". Várias opiniões dos atores políticos indicam que Artur Silva, novo primeiro-ministro, empossado no final de janeiro, não terá pernas para andar a frente dos destinos do Governo que terá a missão de organizar as próximas eleições legislativas como lhe incumbiu o chefe de Estado. 

Perda de apoio

Observadores em Bissau notam que o evoluir da situação deixou clara a ideia de que o Presidente guineense, está praticamente encurralado com a nomeação de Augusto Silva, contestado por todos os blocos políticos antagónicos no país. Na opinião desses observados, citados pela imprensa local, o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e o PRS (Partido da Renovação Social) que têm sido aliados do Presidente, suportando os últimos dois Governos, já começaram a distanciar-se de José Mário Vaz. Um cenário que coloca o chefe de Estado numa situação complicada e isolada. Mas, será que foram as sanções da CEDEAO que provocaram este distanciamento?

O  PRS que é a segunda força política do país, até aqui aliado do Presidente, está a exigir agora que José Mário Vaz cumpra o Acordo de Conacri. Para Víctor Pereira, porta-voz do partido, sem o cumprimento do Acordo, o partido ficará fora do próximo Governo.

"No âmbito da formação do novo executivo, o PRS leva à informação ao povo guineense, a comunidade internacional, e em particular a CEDEAO, de que depois de, formalmente, contactado pelo primeiro-ministro, confirmamos que a nossa formação política só participará num próximo Governo no estrito cumprimento dos compromissos firmados no Acordo de Conacri, como um dos subscritores", afirmou Víctor Pereira.

Se até há duas semanas, o grupo dos 15 defendia a implementação de um roteiro apresentado pelo Presidente guineense como solução para a saída da crise, com a nomeação de Artur Silva, esse mesmo grupo exige agora que José Mário Vau nomeie um primeiro-ministro de consenso. Os15 já deixaram claro que só assim irão participar num próximo Governo, resultante da implementação consensual do Acordo de Conacri.

O que diz o Acordo de Conacri?

O Acordo de Conacri, com 10 pontos, prevê, nomeadamente, a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, para além da formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no Parlamento. Os três nomes propostos pelo Presidente guineense são, Augusto Olivais, Mamadú Fadia e Umaro Sissoco Embaló. O  nome do atual primeiro-ministro, Artur Silva não consta da lista.

Se a nomeação de um primeiro-ministro de consenso não se concretizar, Artur Silva já avançou a ideia do cumprimento de outros pontos que fazem parte do Acordo , para a resolução definitivamente do problema: "como sabe o Acordo de Conacri tem 10 pontos, nós pensamos que os pontos restantes, para além da nomeação do novo primeiro-ministro, poderiam servir como base para a formação de um Governo inclusivo que se pretende fazer", assegurou Silva.

Demissão de Artur Silva?

Os cinco partidos com assento parlamentar insurgiram-se contra a nomeação de Artur Silva, a quem reconhecem qualidades e experiência, mas alegam que a sua indigitação está fora da lei. O seu antecessor, Umaro Sissoco Embaló, também se posicionou contra, considerando que o primeiro-ministro indigitado viola o Acordo de Conacri.

"Nem vou falar do Artur. Ele foi indigitado. Não está no Acordo. Foi nomeado na base do cumprimento do Acordo de Conacri", destacou Embaló.

Perante este cenário, tudo indica que o Presidente da República não terá outra saída se não demitir Artur Silva.

Entretanto, no meio desta crise, o Presidente guineense encontra-se há mais de quatro dias em Portugal, numa visita privada e deverá regressar ao país, no fim de semana, indicam fontes da presidência guineense.

José Mário Vaz deverá interromper as "mini-férias" em Portugal para vir resolver o "imbróglio".