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Moçambique

Cadeias moçambicanas: Sempre cabe mais um, apesar da sobrelotação

Cadeias da província de Nampula estão sobrelotadas. A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos diz que a situação viola os direitos humanos. E denuncia que, por vezes, há serviços que são vedados aos prisioneiros.

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Presos da Cadeia Cabeça do Velho em Manica, centro de Moçambique

Apesar da sobrelotação, continuam a chegar novos prisioneiros as cadeias. É assim um pouco por todo o país e também na província de Nampula.

Tarcísio Abibo, delegado da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos na região norte, está preocupado com a situação: "Podemos constatar a sobrelotação a partir da esquadra da cidade de Nampula, neste caso a primeira esquadra, onde desembocam todos elementos provenientes de todas as esquadras da cidade."

Na semana passada, pelo menos 16 reclusos fugiram da cadeia distrital de Nacala-Porto. Até agora, só sete foram encontrados. As causas apontadas para esta fuga foram a sobrelotação e a falta de guardas prisionais.

Cabo Delgado Gefängnis

Cadeia Provincial de Cabo Delgado, norte de Moçambique

Polícia preocupada apenas em prender

Zacarias Nacute, porta-voz da polícia moçambicana em Nampula, comenta apenas que, em casos como este, de fuga de prisioneiros, o papel das forças de segurança é "de cumprir e fazer cumprir a lei, neutralizar os meliantes e encaminhar as instâncias de controlo social."

Mas o problema da sobrelotação das cadeias continua por resolver, sublinha a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LMDH).  A Liga costuma ir às cadeias para controlar se os reclusos recebem três refeições diárias, cuidados de saúde e assistência jurídica. E, muitas vezes, depara-se com violações aos direitos humanos.

Tarcísio Abibo da LMDH diz: "Nós constatamos situações e imediatamente elaboramos um relatório que é remetido a quem de direito, comunicando aquilo que constatámos." E o jurista dá um exemplo: "Uma vez chegou o limite e, imediatamente, o detido tinha que ser solto, e não foi. Cumpriu a sua pena e ainda ficou dois ou três meses no estabelecimento prisional. Isto é violação dos direitos humanos."

No início, as autoridades moçambicanas costumavam contestar este trabalho de controlo da Liga dos Direitos Humanos, mas com as denúncias, tem havido melhorias, diz o responsável da organização.

Ouvir o áudio 01:55

20.02.17 Sobrelotacao cadeias - MP3-Mono

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