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Internacional

Cabo Verde quer mais mobilidade na CPLP

A mobilidade será um dos temas centrais da presidência cabo-verdiana da CPLP, entre 2018 e 2020. Analistas aplaudem a iniciativa, mas mostram-se céticos em relação à livre circulação.

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Aeroporto de Lisboa é ponto de passagem de cidadãos da CPLP

Cabo Verde assume como prioritária a temática da mobilidade no espaço territorial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A questão da livre circulação, que há anos tem encontrado entraves para o seu avanço, constará no plano de ação da presidência cabo-verdiana, entre 2018 e 2020. A revelação foi feita na semana passada, em Lisboa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Luís Filipe Tavares.

"A questão da mobilidade é extremamente importante porque, mais cedo ou mais tarde, tem de haver uma livre circulação de pessoas e bens no seio da comunidade", afirmou o governante.

Tavares considera que a CPLP pode ser um exemplo para o mundo em matéria de mobilidade de pessoas e bens.

Lissabon, Paulo Gorjão ist Analyst und Spezialist für internationale Beziehungen, IPRIS

Analista Paulo Gorjão

Assimetrias prejudicam avanços

Cabo Verde trabalha em parceria com Portugal e a União Europeia (UE) para tornar realidade a cooperação na área da mobilidade. 

Mas, segundo o diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, o projeto de livre circulação de pessoas tem benefícios "assimétricos" para os cidadãos da comunidade lusófona e "nem todos os países têm igual interesse no aprofundamento dessa questão."

Países mais pequenos como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe quase só teriam ganhos. No entanto, Angola, Moçambique, Brasil e Portugal teriam custos associados ao aprofundamento da mobilidade. "Este tem sido o problema", afirma Paulo Gorjão.

O especialista português de Relações Internacionais lembra que a facilitação de entrada nos postos de fronteira ou a obtenção de vistos de turismo, de negócios ou de trabalho esbarram, no caso português, com os compromissos no âmbito do Tratado de Schengen.

Lissabon, António Soares Lopes ist Journalist in Guinea-Bissau

António Soares: "Livre circulação não sai dos palanques"

"Não é claro como é que se consegue articular essa livre circulação de cidadãos da CPLP com os compromissos que Portugal, por exemplo, tem no âmbito da UE. Dentro dos restantes Estados-membros da CPLP também ninguém faz particular força política para se avançar com esta questão."

O jornalista guineense, António Soares Lopes, reconhece que já há algum trabalho feito em relação à livre circulação na CPLP, mas não o suficiente. "A livre circulação de pessoas e bens fica nos discursos políticos, não sai dos palanques", critica António Lopes.

"Na prática, o que nós encontramos são situações de enorme aberração, contraditórias com aquilo que se anuncia como o espírito político da CPLP em detrimento daquilo que são os objetivos da própria organização", adianta o jornalista.

Primeiro passo para a livre circulação

Soares sugere projetos concretos no âmbito da mobilidade virados para as pessoas. Aponta como problemas comuns que afetam os cidadãos da CPLP o desemprego juvenil, a formação e a falta de perspetivas de futuro, que poderiam ser ultrapassados com o estatuto de cidadão lusófono e a livre circulação.

Ouvir o áudio 03:30

Cabo Verde quer mais mobilidade na CPLP

Paulo Gorjão admite que, ao colocar o dossier da mobilidade como uma prioridade durante a presidência da CPLP, Cabo Verde poderá mobilizar, pela primeira vez, um esforço concertado de todos os países membros e algum trabalho diplomático de bastidores capazes de impulsionar a ideia.

Mas o especialista português coloca reticências às pretensões de Cabo Verde por ser uma prioridade que, certamente, enfrentará obstáculos significativos. "Tem de haver trabalho diplomático consistente e continuado no sentido de se encontrar uma espécie de dominador comum sobre esta matéria, de modo a se ultrapassar as reticências e o ceticismo que existe dentro de alguns Estados-membros da CPLP", aconselha Paulo Gorjão.

"Não me parece fácil, mas não diria que é impossível", conclui o analista.

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